ENSAIO SOBRE ÉTICA

Vou discorrer sobre Ética. Na verdade, pequeno ensaio sobre ela.

Para isso, alguns tópicos são necessários: Origem, etimologia, conceitos, citações, transcrições, valores e por ai vai.

                        Aprendemos na primeira aula do professor Rangel “Metodologia Científica II – Aspectos Éticos da Pesquisa” que Ética é: nome comumente dado ao ramo da Filosofia, dedicado aos assuntos morais. A palavra “ética” é de origem grega e está vinculada ao conceito de caráter.  Diferencia-se de moral que, por sua vez, aponta para obediência às normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos.

                        A ética, ao contrário, busca dar fundamento ao bom e aceitável modo de viver do ser humano.

E mais: é o domínio da filosofia que tem por objetivo o juízo de apreciação que distingue o bem e o mal, o comportamento correto e incorreto.

                    Bem, embora o termo ética seja empregado, comumente, como sinônimo de moral, a distinção se impõe.

                     Moral, propriamente dita, é a moral teórica, ao passo que ética seria a moral prática.

                   Ética é a parte da moral que trata da moralidade dos atos humanos. A ética necessita da complementação do termo – profissional – porque ela se aplica a uma atividade particular da pessoa humana.

                      Moral e ética tem a mesma raiz etimológica: - costume (ciência de costumes), mas são termos diferentes. Moral é norma dirigida ao bem; é a ciência do bem. A sua infração resulta numa sanção. Na maioria dos casos imposta pela nossa própria consciência, que se traduz no remorso. A sanção decorre de uma repulsa social.

                        Ética vem do grego etos, que significa costume e tem uma etimologia significativa idêntica ao radical latino “mos”- de onde se origina a expressão moral. Ambas significam “costume ou hábito”. Tanto a moral como a ética se referem à “teoria dos costumes”.

                        A ética se divide em Deontologia – ciência dos deveres, e Diceologia – ciência dos direitos. Deontologia é a palavra composta de deo, deontos – o que é devido, e logos, tratado, ciência. É, portanto, a ciência dos deveres. Já a Diceologia – ciência dos direitos – se compões da palavra grega diceo – direito, e logos – tratado, ciência, e significa o estudo dos direitos. Estas palavras serão tema de trabalho mais aprofundado em posterior ocasião.

                        Moral deriva do latim mores, "relativo aos costumes". Seria importante referir, ainda, quanto à etimologia da palavra "moral", que esta se originou a partir do intento dos romanos traduzirem a palavra grega êthica.

E assim, a palavra moral não traduz por completo, a palavra grega originária. É que êthica possuía, para os gregos, dois sentidos complementares: o primeiro derivava de êthos e significava, a interioridade do ato humano, ou seja, aquilo que gera uma ação genuinamente humana e que brota a partir de dentro do sujeito moral, ou seja, êthos remete-nos para o âmago do agir, para a intenção. Por outro lado, êthica significava também éthos, remetendo-nos para a questão dos hábitos, costumes, usos e regras, o que se materializa na assimilação social dos valores.

A tradução latina do termo êthica para mores "esqueceu" o sentido de êthos (a dimensão pessoal do ato humano), privilegiando o sentido comunitário da atitude valorativa. Dessa tradução incompleta resulta a confusão que muitos, hoje, fazem entre os termos ética e moral.

A ética pode encontrar-se com a moral, pois a suporta, na medida em que não existem costumes ou hábitos sociais completamente separados de uma ética individual (a sociedade é um produto de individualidades). Da ética individual se passa a um valor social, e deste, quando devidamente enraizado numa sociedade, se passa à lei. Assim, pode-se afirmar, seguindo este raciocínio, que não existe lei sem uma ética que lhe sirva de alicerce.

Alguns dicionários definem moral como "conjunto de regras de condutas consideradas como válidas, éticas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupos ou pessoa determinada" (Aurélio Buarque de Hollanda), ou seja, regras estabelecidas e aceitas pelas comunidades humanas durante determinados períodos de tempo.

                        Já o dicionário Houaiss assim define moral: “cada um dos sistemas variáveis de leis e valores estudados pela ética, caracterizados por organizarem a vida das múltiplas comunidades humanas, diferenciando e definindo comportamentos proscritos, desaconselhados, permitidos ou ideais”;

Ética: “parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo especialmente a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social”. Derivação: por extensão de sentido “conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade”.

                        O assunto é longo. Não me é possível esgotá-lo pela falta de conhecimento intrínseco.  Assim, cingir-me-ei em dissertações menores e apenas ao contexto:

O Bem e o Mal.

                        Para tanto, lançarei mão também das aulas que nos foi dada, até agora, em História da Psicologia que nada mais tem sido que a história da filosofia. Nelas temos aprendido que a psicologia derivou-se da filosofia e que os importantes e destacados pensadores lá citados, dos mais diferentes períodos, cada um, por si, deu-nos valiosas contribuições que, ao longo dos séculos, foram estudadas e revitalizadas. Com mais ou somenos importância.

                        Falar em ética, necessariamente, há que se falar em Immanuel Kant (1724-1824) pelos conceitos de moralidade que ele infundiu. Ele desenvolveu a filosofia moral em três obras: Fundamentação da Metafísica dos Costumes (1785), Crítica da Razão Prática (1788) e Crítica do Julgamento (1790). Nesta área, Kant é provavelmente mais bem conhecido pela teoria sobre uma obrigação moral única e geral, que explica todas as outras obrigações morais que temos: o imperativo categórico. Disse ele: “Age de tal modo que a máxima da tua ação se possa tornar princípio de uma legislação universal”.

                        Nesse diapasão, a lei moral orienta toda e qualquer vontade à realização do agir, portanto ela possui caráter objetivo, pois não é orientada por atores emotivos ou quaisquer outros, mão somente em razão segundo seus princípios que são chamados de imperativos (hipotético e categórico). O primeiro são princípios que devem ser seguidos quando a pessoa visa um determinado fim; e, o segundo, orienta a vontade sem pretender obter qualquer fim específico.

                        Kant considerava que apenas uma máxima que pudesse ser convertida em lei universal possuía valor moral. Ele não dizia como devemos agir, mas sim qual deve ser a forma do nosso agir. Assim, ele sublima a dignidade da pessoa humana, que nunca pode ser utilizada como meio para se obter qualquer fim, mas como fim nela mesma.

                        No Brasil, o festejado filósofo e jurista Miguel Reale (1910-2006) é conhecido como formulador da Teoria Tridimensional do Direito. Nela, os elementos da tríade: fato, valor e norma jurídica compõem o conceito de Direito. Em linhas muito simples, todo fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico), era o de compreender o homem em sua integralidade.  Para ele, seguidor da Escola de Baden (corrente de pensamento neokantiano), Kant teve um número de ideias renovadoras que levaram à superação do ceticismo empírico e do dogmatismo racionalista.

                        Graças à Kant que houve a elaboração do denominado idealismo transcendental: todos nós trazemos formas e conceitos a priori para a experiência concreta do mundo, os quais seriam de outra forma impossível de se determinar.

                        Para Augusto Comte (1798-1857), fundador da Sociologia e Positivismo, (o confundi com Bacon na prova do professor Wellington) a filosofia positiva nega que a explicação dos fenômenos naturais, assim como sociais, provenha de um só princípio. A visão positiva dos fatos abandona a consideração das causas dos fenômenos (Deus ou natureza) e pesquisa suas leis, vistas como relações abstratas e constantes entre fenômenos observáveis. Com ele, o projeto Kantiano acerca da relatividade do conhecimento adquiriu ainda mais explicitamente o papel de combate ao discurso metafísico; isto é, distintamente das pretensões contemporâneas da teologia e da metafísica quanto ao conhecimento absoluto e quanto às suas necessidades transcendentes, a interpretação positivista, em vista da aspiração de tornar-se uma filosofia científica, só pode aceitar a hipótese de um saber verificado e organizado, isto é, dos conhecimentos naturais sob a forma de sistema.

Em 1852 Comte instituiu uma sétima ciência, a Moral, cujo âmbito de pesquisa é a constituição psicológica do indivíduo e suas interações sociais.

                        O filósofo Thomas Hobbes (1588-1679), discorrendo sobre a natureza humana considerava o homem naturalmente egoísta e violento na defesa de seus interesses. Para ele o homem é materialista e mecanicista. Assim como a percepção é explicada mecanicamente a partir das excitações transmitidas pelo cérebro, assim a moral se reduz ao interesse e à paixão.

 Já J.J. Rousseau (1712-1778), pensador do movimento iluminista, em sua visão antagônica de Hobbess, dizia que o homem nasce bom, a sociedade é que cria condições que o levam a agir de modo negativo. Para ele, a simplicidade e a comunhão entre os homens deveriam ser valorizadas como itens essenciais na construção de uma sociedade mais justa.

                        Com essas prévias lições, as quais subsidiam, em parte, o tema enfocado (Bem e Mal), cabem as indagações: Qual a origem do pecado? O que nos dá o sentimento de culpa e ressentimento?

                        Para o filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900), um dos que mais influenciou a humanidade no século XX, ao questionar os valores morais e religiosos vigentes, esses sentimentos tem origem na moral judaico-cristã, de quem foi um crítico mordaz.

Para ser feliz o homem precisa afirmar sua potencia de vida. Quando essa é reprimida, ela leva a uma existência submissa, apenas reativa. Sentimentos como culpa e ressentimento decorrem de valores estabelecidos pelo homem reativo.

                        Segundo ele, é nessa moral que o homem experimenta continuamente uma repressão de seus impulsos ativos. Como, muitas vezes, não temos controle sobre esses impulsos é inevitável então, que haja conflito entre uma moral que reprime e a nossa vontade de potência que quer sempre se expandir.

                        Para ele a distinção entre bom e ruim é “fundamental para uma problematização da geração de valores. Ao mesmo tempo em que domina, o homem nobre interpreta, avalia, isto é, cria e impõe valores que derivam de uma afirmação de vida, de uma afirmação dos sentidos do corpo. Dessa maneira ele considera bom todo aquele que é capaz de expandir sua potencia, metamorfoseando-se e, ao contrário, considera ruim os que vivem entravados no impulso ao crescimento da potencias, impedidos de se diferenciarem”. (Genealogia da moral, 1.887).

Em sua obra, ele tenta mostrar que a moral, que define o que é bom ou mau, é um conceito que surge num lugar e num tempo determinado, ou seja, é relativo e é criação do homem.

                        Quanto à culpa é o que a pessoa sente quando avalia seus atos de forma negativa. O pecado, no sentido religioso, está ligado à culpa. Ele acontece quando a pessoa comete algo que supostamente não é bem vindo pela divindade, quando transgride um tabu ou uma norma religiosa. A igreja criou uma serie de proibições, como adultério, aborto e eutanásia que, quando transgredidas, provocam culpa.Para não pecar o homem vive com sua vontade de potência reprimida.

                        Para Epicuro (341 a.C. — 271 ou 270 a.C.),  um dos expoentes do Período Helênico, onde a Ética e a Felicidade passaram a ser temas importantes para a filosofia cosmopolita, a imediata desaparição de uma grande dor é o que produz insuperável alegria: esta é a essência do bem, se o entendemos direito, e depois nos mantemos firmes e não giramos em vão falando do bem. E, para ele, como o prazer é o primeiro e inato bem, é igualmente por este motivo que não escolhemos qualquer prazer, antes, pomos de lado muitos prazeres quando, como resultado deles, sofremos maiores pesares; e igualmente preferimos muitas dores aos prazeres quando, depois de longamente havermos suportado as dores, gozamos de prazeres maiores. Nessa esteira de seu pensamento concluía-se que, quanto mais prazer se obtivesse mais dor se sentiria.

                        Seguindo essa mesma tendência, Plotino (205-270 d.C.)  dizia que  o corpo é mau e aprisiona a alma. Através da ascese (repressão dos desejos da carne) pregava a busca da felicidade. Para a religião o corpo tinha que ser mortificado, já que o Uno referia-se a Deus, dado que sua principal característica é a indivisibilidade. "É em virtude do Uno (unidade) que todas as coisas são coisas." (Enéada VI, 9º tratado).

Nesse período, chamado de Neoplatonismo, houve a demonização dos desejos.

                        Voltando aos Iluministas, não se pode deixar de reverenciar Descartes, considerado o fundador da filosofia moderna, ao duvidar da verdade, para edificá-la.

                        Com a finalidade de encontrar uma verdade que pudesse ser considerada incontestável e servir de base para a construção de outras verdades e conhecimento, ele criou um método racional universal, baseado no rigor matemático e em suas longas cadeias de razão, que ficou conhecido como Método Cartesiano.  De início, duvida-se de tudo, já que todas as coisas poderiam ser ilusões dos sentidos. Assim, passou a aceitar como verdadeiro o que fosse claro e distinto o que fosse evidente, sem a menor chance de dúvida. Devia então abandonar-se qualquer crença infundada, que viesse da sensibilidade ou da experiência. Então, ele passou a duvidar de tudo. E, ao duvidar, existiria como ser que duvida, ou seja, com ser que pensava. A sua primeira certeza alcançada foi de que existia como ser pensante.

Daí adveio a famosa máxima: “Penso logo êxito”.

A partir dela deduziu todas as outras, até mesmo a existência de Deus e do mundo. Com isso, erigiu as bases para a construção do conhecimento e da Ciência moderna.

                        Após a leitura e citação desses gênios do pensamento filosófico chego à conclusão que, a minha ousadia em pretender  falar sobre “bem e mal”, pelo ângulo da ética e moral, envolveu-me numa grande enrascada.

O bem e o mal, o certo e o errado, para uns nem sempre é suficientemente bom, certo e correto para outros, e o mesmo vale para o errado, o incorreto e o incerto.  Aprender estas distinções, empiricamente, no exercício diário de vivência, no exercício profissional, bem como na tarefa de componente de uma turma de deontologia profissional, ainda que seja gratificante, não é absoluta.

Muitos dos pensadores acima citados, que foram capazes de mudar o rumo da humanidade (Rousseau, Kant, Descartes), citados com a profundidade de seus ensinamentos, não conseguiram essa proeza (apresentar distinções). Na medida em que um desafiava o pensamento teórico do outro, na busca de um modelo melhor, ainda que conseguissem melhor formulação ou mesmo modelo mais didático, ainda assim, tiveram a humildade de se declararem incapazes para explicar suficientemente todos os fenômenos sociais.

Então, vem a pergunta: qual a vantagem de se portar de forma ética?

Pela pequena lista de pensadores acima citados, da qual não se teve a pretensão de esgotar o assunto, face à sua amplitude, já que muitos deles dedicaram uma vida inteira ao tema, há de se observar que a Ética, tema que nasce naturalmente em nossos corações, não é intuitiva nem simples. Ela se molda com a influência histórica, econômica e social no tempo e no espaço. Com isso, surge nova pergunta: Existe uma ética mínima?

                        Hodiernamente a humanidade voltou sua preocupação com a prática da ética em todos os tipos de relações humanas por considerá-la como essencial para a estabilidade dos fenômenos sociais.

                        O número de publicações sobre Ética a partir da metade do século XX, em quase todos os países, em seus diversos segmentos, aumentou consideravelmente.

                        No Brasil, fato recente foi a implementação na reforma do nosso Código Civil em 2002, inserindo em seus artigos a presença da Ética como via de fortalecimento da regra jurídica. Essas alterações atingem a todos os componentes da sociedade brasileira. Indistintamente.

                        Essa inserção, em caráter absoluto, do princípio da eticidade, conduz os intérpretes legais e o aplicador da lei, especialmente advogados e juízes, ao reconhecimento de que o direito, não está, unicamente, na norma escrita. Segue adiante, a referência feita pelo jurista Humberto Teodoro Jr, sobre a questão: “O ideal insistentemente perseguido é, sem dúvida, o da justiça concreta, como adverte Miguel Reale, não em função de individualidades concebidas in abstrato, mas de pessoas consideradas no contesto de suas peculiaridades. (...)”.

                        O homem contemporâneo está voltado ao exercício da Ética na política, no direito, nas atividades industriais, do comércio, nas comunicações,  nas diversas categorias de profissionais liberais, etc.

Segundo o filósofo francês Gilles Lipovetsky, professor de filosofia da Universidade de Grenoble e teórico da Hipermodernidade, a Ética está na moda.

                        É o ressurgimento de uma reivindicação de caráter globalizado e dirigida a todos os segmentos da sociedade, independentemente de influências religiosas, ideológica ou políticas. Exemplo disso foi a famosa campanha das mãos limpas que se originou na Itália e se espalhou pelo mundo; a campanha no Brasil para a realização de eleições diretas e a cassação do presidente Fernando Collor.

Não se pode negar que a ética voltou a ser um dos temas mais trabalhados do pensamento filosófico atual.

Lipovetsky tem a posição de que houve uma reviravolta de valores na sociedade pós-moderna. Ele disse: “De fato, produziu-se uma reviravolta, pois de agora em diante, virtudes e valores são instrumentalizados a serviço das empresas”. “A Ética dos negócios é, ao mesmo tempo, uma moda e uma tendência pesada da pós-modernidade”.  

Há aqui, uma ressalva. Não se pode perder de vista que, para que se façam bons negócios, é preciso ser honesto, já que as empresas não tem a vocação para realizar o bem em seu sentido absoluto, realizando-o apenas, no plano relativo.

Criticando esse comportamento, ele diz: “Sabe-se, ao menos, depois de Kant, que com um critério tão elevado como o desinteresse absoluto, nenhuma ação moral é realmente possível. Devemos estimular essa instrumentalização da Ética, especialmente no que diz respeito às políticas de solidariedade, pois elas fortalecem e disseminam a legitimidade social da ideia de solidariedade”.

Aceita essa colocação de que a ética tem sido ensinada e debatida não só nos meios acadêmicos, mas em todos os ambientes sócias; se a ética está na moda, e é instrumento no âmbito dos negócios, como pode haver ainda espaço para o famigerado jeitinho brasileiro? Como muitos ainda teimam em praticar a abominável “Lei de Gerson” com o intuito de em tudo levar vantagem?

 Embora muitos insistam nisso, vangloriando-se de seus pobres e nefastos resultados, nós como profissionais e acadêmicos, não podemos compadecer nem compartilhar desse malfadado e esdrúxulo jeitinho brasileiro. Ele é uma afronta à nossa dignidade. Por isso, devemos repudiá-lo de forma imediata, repetitiva e constante.

Nossa professora Janete leva à exaustão seus ensinamentos nesse sentido. Ela não cansa, durante as aulas, sempre que necessário, a nos brindar com lições de ética. Recentemente ela comentou sua indignação com o que sempre está a observar na cantina da escola. Os alunos, depois de fazerem seus lanches e refeições, não recolhem o lixo que produzem, ainda que tenha ao seu dispor recipientes destinados a esse fim. Ontem mesmo, no término da aula, juntamente com alguns colegas, observamos e comentamos: por onde se olhava, por todo o chão da classe, havia vestígios de um comportamento antiético. Papeis de balas, chocolates, embalagens plásticas haviam sidos deixados sob as carteiras. Na sala de aula há também um cesto próprio para esses resíduos.

Em sala de aula colegas desrespeitam seus pares em busca de respostas à suas indagações aos professores. Antecipando-se a eles, ainda que o outro tenha feito seu questionamento primeiro, elevam a voz para deles se sobressair. Conversas paralelas impertinentes, em confronto direto ao educador presente em classe, são uma constante. Celulares ligados e tocando, em pleno desafio a uma norma vigente, é fato não oculto.

Outro dia, na extensa fila do Xerox, em véspera de provas, uma colega, não se importando com a ordem de chegada, antecipou-se a todos e fez valer o seu individualismo.

Digo: a Ética é um exercício constante e diário, precisa ser praticada cotidianamente. Só assim ela se afirmará, em sua plenitude, numa sociedade. Se uma pessoa não respeita seu próprio espaço, não respeita o próximo, não cumpre normas de convivência, ela não é ética.

Ainda que num primeiro momento, pequenas infrações isoladas, como o “furar fila”, lançar “bitucas” de cigarro ao chão, desrespeitar o professor,  pareça não ter importância, ao longo do tempo, a moral da comunidade é afetada em todas as suas esferas. Uma ação acaba por interferir na outra, os valores morais perdem força e acabam por diluir-se.

Para que uma sociedade seja justa para com todos o exercitar ético é indispensável.

A ética do dia a dia é também uma excelente receita para quem quer concluir um curso tão dignificante quanto o de Psicologia. Deve começar com pequenas coisas, como o relacionamento com os colegas, com os professores, com os funcionários da cantina.

Deve se levar o estudo e o aprendizado muito a sério. Não se surpreender se o ensino aparentemente frustrar. O conhecimento nos foi disponibilizado e é plenamente acessível. Aprende quem quer. Não há como haver a mágica da transmissão do conhecimento.

Encaremos a Psicologia como ferramenta para solucionar problemas humanos, não como exercício de erudição estéril. Aprendamos para pacificar, harmonizar, ajudar, compor as pessoas, não para fazê-las sentirem-se eternas na sensoriedade.

A ação boa reverbera bem. A ação má gera efeito maléfico.

Newton descreve esse fenômeno numa das suas Leis da física: para toda ação existe uma reação de igual intensidade em direção contrária, que vale para os atos da ida cotidiana:

Se age bem, colhe o bem. Se agir mal, colhe o mal.

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REFERÊNCIAS:
http://pt.wikipedia.org.

Kestener, B; Ética aplicada à Advocacia, As Vantagens do Comportamento Ético, OAB/SP, 2.009.

Revista de Filosofia, Ciência e Vida, edições, 36, 39, 43,44, Editora Escala, São Paulo, 2.009.

SODRÉ, Ruy, A Ética Profissional; Da necessidade do estudo da ética, Editora LTr, São Paulo, 1977;

WWW.portalcienciaevida.com.br.

DIVERSIDADE SEXUAL E HOMOFOBIA

DIVERSIDADE SEXUAL E HOMOFOBIA

Caros todos.

Se eu disser que aqueles beijaços exibidos entre pessoas do mesmo sexo na abertura da palestra de ontem (17/09/2011), proferida pelo psicólogo FAUSTO MARTINS GENATOMASSE que, valorosa e dignamente, mantém em São José do Rio Preto o “Centro de Referência em Direitos Humanos - LGTB”, realizada na Faculdade de Psicologia de Garça não me chocou, estaria mentindo.

Chocou sim.

Não posso deixar de reconhecer que vivemos num país preconceituoso e racista e que isso contribuiu na minha educação. Então, de certa forma, incomodou, sim, aqueles beijos. Mas, como “camaleão social” que sou, me adapto. É questão de tempo. Estudo e me esforço para isso.

Poderia escrever aqui, durante horas. Poderia gerar inúmeras páginas; mas, pretendo ser conciso e criar um texto com uma análise crítica e opinar de forma construtiva.

O tema central da palestra foi o preconceito existente nos dias de hoje contra as pessoas que tem orientação (e não opção/preferência) sexual diversa da dos heterossexuais.

Esse é o cerne da questão: O preconceito.

 A mudança desse preconceito não é questão a ser simplesmente resolvida em debates acadêmicos.  Ela é bem mais complexa. É cultural, educacional e, fatalmente, passa pela questão legal.

Tanto a nossa Constituição Federal quanto nosso Código Civil, que regem absolutos todos os cidadãos brasileiros, sem exceção, precisam ser mudados por que, em seu bojo, trazem a definição legal da forma como é constituída a família: pela união de um homem e uma mulher. 

A Constituição Federal, em seu artigo 226, § 3º (parágrafo terceiro), fala que o Estado dará proteção à união entre HOMEM e MULHER; Já o artigo 1.514 do Código Civil preconiza que o casamento se realizará no momento em que o HOMEM e a MULHER manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados.

Então, pela legalidade há uma distinção de gêneros: Homem e Mulher.

Na palestra de ontem, a parte mais interessante, foi o embate havido entre o palestrante e a professora de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Garça, a Doutora e Mestra Elaini Luizari Garcia que, com muita propriedade e parcimônia, defendeu a questão legal vigente hoje no Brasil.

No intervalo, não pude deixar de ouvir a colocação que a colega de classe Marcela disse: “O pessoal do Direito é muito racional”.

Ela tem razão no seu modo de pensar.

Nós, operadores do Direito, durante todo o curso na Faculdade, somos ensinados, doutrinados e treinados para agir de forma racional. Depois, na vida prática, fazemos a interpretação da letra fria e morta da lei e a aplicamos nas lides forenses. É assim que funciona.

Enfim, aprendemos a máxima: a lei foi feita para ser cumprida.

Ainda bem que isso não é de forma unânime. Existem conflitos de interesses que acabam em controvérsias; e, essas, em julgamentos posteriores em instâncias superiores, as quais geram jurisprudências e as chamadas súmulas vinculantes.

Exemplo disso, gerando grande repercussão nacional, foi o anulamento de uma união civil feita por pessoas do mesmo sexo em Goiana - GO, pelo juiz corregedor dos Cartórios das Pessoas Naturais de lá, logo após o STF ter reconhecido a união de pessoas do mesmo sexo. Ele justificou sua atitude dizendo que estava cumprindo a Lei (a C F), por que nela está expresso que a união é entre duas pessoas de sexos diferentes (Homem e Mulher). Seguiu-se decisão semelhante por um juiz de Presidente Prudente - SP.

Isso precisa ser mudado.

Se não mudar, não estaremos contribuindo para a solidificação de um dos princípios constitucionais mais almejados: o Princípio da Isonomia.

Sabemos que a evolução histórica ocorre quando o comportamento individual, inserido no contexto social, provoca mudanças no funcionamento das instituições.

Então, se ficarmos presos a conceitos, sem questioná-los, ficaremos atados e inertes, dogmatizados, normatizados e servilmente obedientes.

Japiassu  questiona a coloção de Skinner por ter buscado na biologia a caução científica para sua teoria do comportamento humano, resultando numa ideologia a serviço do poder instituído. Segundo ele, “As leis são úteis para aqueles que devem submeter-se a elas, pois elas precisam os comportamentos a ser evitados; e são úteis àqueles que as fazem respeitar, pois especificam os comportamentos a serem punidos”.  (JAPIASSU, H. “A Psicologia dos Psicólogos”, “O Espaço Epistemológico da Psicologia”, p. 46, Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Rio de Janeiro, 1.983).

A nossa Constituição Federal consagra a dignidade da pessoa, a liberdade e a igualdade como princípios fundamentais. Além de vedar discriminações de qualquer ordem, assegura o pleno exercício dos direitos de cidadania a todos. Mas cabe à legislação infraconstitucional o encargo de dar efetividade às suas diretrizes, princípios e normas.

Deste encargo não pode furtar-se o legislador, sob pena de descumprir o mandato que lhe outorgamos, de incluir no sistema jurídico todos os direitos merecedores de tutela. A falta da lei não significa ausência de direito e nem pode deixar ninguém à margem da tutela estatal. A democracia é o direito de todos, não só da maioria.

Aliás, as minorias, alvo do preconceito e da discriminação merecem tutela diferenciada e mais atenta para terem seus direitos reconhecidos.

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (em 05.05.2011), por votação unânime, reconheceu as uniões de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. O julgamento deu interpretação ao art. 1.723 do Código Civil conforme a Constituição Federal para dele excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como “entidade familiar”, entendida essa como sinônimo perfeito de “família”.

Este reconhecimento será feito, doravante, segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva.

O julgamento transformou-se em marco histórico. A Corte Suprema não se substituiu ao legislador, não legislou. Simplesmente cumpriu o encargo que lhe é conferido pela Constituição de suprimir as lacunas no sistema legal (a já citadas jurisprudências). Tanto que os julgadores incitaram o Legislativo a cumprir o seu papel.

Como se trata de decisão definitiva de mérito em ação direta de inconstitucionalidade, sua eficácia contra todos e seu efeito vinculante não diz apenas aos demais órgãos do Poder Judiciário, mas também à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal (CF, art. 102, § 2º).

Deste modo, é imperiosa a criação de mecanismos legais para assegura direitos, criminalizar posturas homofóbicas e impor a adoção de políticas públicas para assegurar a inserção de homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais no âmbito de tutela do sistema jurídico. Ninguém duvida que exista um direito subjetivo à livre orientação sexual e à identidade de gênero. Via de consequência há o dever jurídico de esse direito ser reconhecido e respeitado. No entanto, por se tratar de segmento alvo também de perseguição religiosa, está sujeito à marginalização e à exclusão social. E, como todos os segmentos sociais vulneráveis, merece regras protetivas diferenciadas.

A forma que o estado moderno tem encontrado para assegurar visibilidade e segurança a quem é alvo do preconceito e discriminação é instituir microssistemas com a imposição de normas afirmativas. Daí o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança, do Idoso e da Igualdade Racial.

A edição de legislação especial, não afronta o princípio da igualdade. Ao contrário, o consagra, pois é o tratamento diferenciado que garante a isonomia.

Não é de hoje que a OAB, uma das instituições mais respeitadas e aprovadas pela sociedade civil, toma a si a tarefa de defender e fazer respeitar os direitos dos cidadãos brasileiros. Sendo assim, fazendo uso dessa prerrogativa é que o Conselho Federal da OAB, em audiência pública realizada dia 22 de março de 2011, aprovou a constituição da Comissão Especial da Diversidade Sexual, que foi criada pela Portaria 16/2011 de 15 de abril de 2011 com o compromisso de qualificar os advogados e elaborar o Estatuto da Diversidade Sexual.

São estes os referencias que concedem legitimidade à Ordem dos Advogados do Brasil para encaminhar ao Congresso Nacional o mais arrojado projeto legislativo apresentado neste século, quer pela sua abrangência, quer pelo seu significado de retirar da invisibilidade jurídica, do descaso social e da intransigência de muitos, pessoas que precisam ter garantido o direito de viver, de amar e de ser feliz, seja qual for a sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A falta de expressa previsão vedando a discriminação em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero deixa um número significativo de cidadãos fora do âmbito de proteção jurídica, situação que não se compatibiliza com um Estado que quer ser reconhecido como Democrático e de Direito.

O último censo revelou a existência de sessenta (60) mil famílias constituídas por pessoas do mesmo sexo. Segundo o palestrante, dois (2) são mortos por dia, em razão de preconceito, segundo levantamento feito uma entidade baiana. Mas o número não importa. Apesar do preconceito de que são alvos, da perseguição que sofrem, da violência de que são vítimas, não há como condenar à invisibilidade lésbicas, homossexuais,bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais.

Assim, uma mudança significativa seria a do artigo 1.514 do Código Civil que poderia passar para: “O casamento se realiza no momento em que ambos os nubentes manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados”.

Consequentemente, mudar-se-ia diversos textos legais a começar pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o próprio Código Civil em diversos artigos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, Planos de Benefícios da Previdência Social, o Código de Processo Penal, a Lei 7.716/89 (Lei do Racismo) entre outras.

Enquanto isso não ocorre, nosso Judiciário, aos poucos, vem fazendo sua importante missão histórica. A seguir, um julgado do TRT (Tribunal Regional do trabalho) da 9ª Região - Paraná – num julgamento em que houve dano moral por discriminação quanto à orientação sexual do postulante. Confira:

Dano moral. Discriminação por orientação sexual. Inobservância dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade (sexual). A vedação à discriminação por orientação sexual no contrato de trabalho fundamenta-se na ordem constitucional que, além de erigir a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho (...), impõe como objetivo primeiro a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV). (...) A sexualidade dos indivíduos diz respeito à intimidade, à vida particular de cada um e, portanto, é inaceitável permitir invasões nesta esfera (...). O tratamento no ambiente de trabalho deve ser cordial, saudável, respeitoso, fomentar o crescimento profissional e até mesmo pessoal do trabalhador (...). (TRT 9ª Região, Proc. 06952-2009-872-09-00-3, Ac. 25680-2011, 1ª T., Rel. Des. Ubirajara Carlos Mendes, p. 01/07/2011).

Para encerrar, o farei com uma frase da Dra. Maria Berenice Dias, uma das grandes autoridades brasileiras no assunto, disponível em seu site, (http://www.direitohomoafetivo.com.br), onde busquei subsídios para o presente artigo.

“Diante do silêncio do legislador, é a jurisprudência a mais importante ferramenta para assegurar a homossexuais e transexuais o exercício de cidadania. Os avanços são muitos, mas é enorme a dificuldade de acesso aos julgados que sinalizam os progressos que o direito à livre orientação sexual vem alcançando na Justiça. Daí a necessidade de formar uma grande rede de informações e disponibilizar as vitórias já obtidas pela população LGBT. Com certeza este é um compromisso de todos que acreditam na necessidade de construir o direito homoafetivo como um novo ramo do Direito. Mas, é indispensável coragem de ousar, única forma de consolidar conquistas”.

"RESENHA CRÍTICA"

E aqui estou, de novo, às escritas.

Ontem, 13 de setembro de 2.011, orgulhosamente, tivemos nossa primeira prova prática no laboratório de neuroanatomia na Faculdade de Psicologia de Garça.  Mais uma vez, o objeto de nosso estudo, o encéfalo, nos aguardava, inerte e prostrado à espera de nossas definições.  

O tempo era exíguo. Quatro (4) minutos para percorrermos as quatro bancadas existentes, o que nos dava um (1) minuto para cada uma e, em folha própria, nomear as regiões definidas com pequenas bandeiras. No total, tínhamos que definir perto de 20 delas.

Apenas dez por cento dos colegas cumpriram a contento a sua incumbência; o que é lamentável. Poderiam ter se saído melhores. Afinal, não era nenhum bicho de sete cabeças.

Por dever e consideração, devo enaltecer a colega Aline, a única que o fez em tempo recorde. (3’13” h).

De dentro do laboratório, elegido ao cargo de monitor, em posição privilegiada, observava meus colegas diante daquela, até então, inusitada situação. Não foi difícil detectar ansiedade e stress em muitos deles (Afinal é isso que estou estudando). Gestos, posturas e palavras os denunciavam. Alguns, até, de forma inconveniente.  Talvez pelo fato de que o resultado ali obtido contará pontos para sua avaliação.

É certo que as faculdades são muito competitivas. Há de sobressair-se os melhores. É certo também que, nessas ocasiões, algumas vezes, somos tomados por alguma ansiedade e por algum stress. É da natureza humana.

Mas, questiono: nós, estudantes de psicologia, deveríamos estar estressados, ou mesmo ansiosos, diante daquilo que nos propomos a conviver, talvez, pelo resto de nossas vidas? Ou seria, não por falta de excesso de dedicação aos livros, mas pela falta do hábito de estudo?

É certo que os caminhos do stress são tortuosos. Ele é uma herança nossa, adquirida de outras eras, em que a sobrevivência preponderava. Ao nos sentirmos ameaçados, o corpo reage, reajusta o fornecimento de energia para nossos órgãos e nos prepara: ou para a fuga ou para a luta. Haja adrenalina! Haja norepinefrina! Essa, por sua vez, causa aumento da reatividade das áreas do cérebro que a recebem, o que determina maior sensibilidade dos circuitos sensórios.

O contraditório é que, em minha profissão, nas lides forenses, onde muitas vezes o destino de famílias passa por minhas mãos, meu estresse é muito baixo. Às vezes, nenhum. Acredito que, por anos a fio, nos ensinos acadêmicos, fui treinado e preparado para isso.

Então, como bem me observou a professora Helena, o que causa stress não é a ameaça em si, mas nossa insegurança ao lidar com ela. Concluo também que o estresse é uma coisa boa. O aprender pode ser estressante; mas, ao final, é compensador por termos vencido o desafio a que nos propusemos.

Voltando ao estudo, muitos dos colegas são egressos de escolas púbicas; e, como é cediço, o estudo lá, não anda grande coisa. E faz tempo.

Então, entrar numa universidade, concluir o curso almejado é muito difícil. Mas, por outro lado, é dessas faculdades, e espero que a nossa se inclua, que saem as melhores cabeças, com novas ideias, técnicas e inovações.

Talvez devêssemos olhar alguns exemplos e segui-los. Sabemos que os asiáticos, em especial os coreanos, passam metade do dia estudando. Por ser um hábito seu, isso não lhe causa stress. Porém, se tiram notas baixas e levam vergonha à sua família, põe em jogo sua reputação; e, com isso, ficam muito estressados. Aqui, na cultura ocidental, onde mal estudamos dez minutos por dia, ficaremos estressados se tivermos que estudar meia hora. Ficamos mais tempo conectados à internet, vendo e divulgando futilidades, do que estudando.

Ficamos estressados se tiramos notas boas, pois seremos mal vistos pelos colegas e, muitas vezes, injuriados e xingados de nerds, c.d.f. e outros adjetivos desqualificativos.  

Sofrer com o estresse não é uma fatalidade. Devemos aprender a lidar com ele, da mesma forma quando estou atuando em uma audiência forense.  Como já nos disse, por diversas vezes em sala de aula o professor Wellington: “A dor é inevitável; porém, o sofrimento é alternativo”.  

Ficar estressado diante de uma simples prova avaliatória, cujo tema nos foram ensinados à exaustão, talvez seja reflexo porque estudamos de menos e isso há de refletir em nosso baixo desempenho.

Há estudos que mostram que, quanto maior a série, menos se estuda. Fica-se mais horas diante da telinha, durante o dia, do que debruçado sobre os livros, durante a semana. Portanto, com mais maturidade, deveríamos estudar muito mais.

Assim, por ontem, lições devem ser aprendidas e assimiladas, aproveitadas e incorporadas.

Se há estresse não é por excesso de dedicação e, sim, por falta dela; e, também, pela falta do hábito de estudar.

Estressado, pode ser aquele que nunca estudou direito.

Creio que, por solução (salvo melhor juízo), devemos estudar mais e aprender a lidar produtivamente com o stress.

                   Que venha a próxima.

                   

10 anos depois.

Olho para a tela desconcertado e nela permaneço. Imagens de pessoas são transmitidas com as mãos no rosto. Muitas, diversas, várias delas Incrédulas.

Há medo, angustia e incompreensão.

Bombeiros olham para o alto, pessoas correndo para todos os lados. Desorientadas!

Há sangue. Corpos caindo num mergulho vertiginoso para o asfalto complacente.

Choros! Lágrimas! Desespero!

Outro avião, transformado em míssil, atinge o segundo alvo. E eu,parte do mundo, ao vivo, assisto, naquele exato momento.

Pedaços de cimento, vidro e corpos jaz inertes.Imemoráveis.

Num próximo minuto, tudo ruiu.

Quantas vidas destruídas. Num instante, tudo se apagou. Anoiteceu durante o dia.

Para que? Por que? guerra santa?

O terror continua em cada esquina, em cada memória afetada.

Dez anos se passaram.

O que mudou?

O que virá?

O que fiz?