ENSAIO SOBRE ÉTICA

Vou discorrer sobre Ética. Na verdade, pequeno ensaio sobre ela.

Para isso, alguns tópicos são necessários: Origem, etimologia, conceitos, citações, transcrições, valores e por ai vai.

                        Aprendemos na primeira aula do professor Rangel “Metodologia Científica II – Aspectos Éticos da Pesquisa” que Ética é: nome comumente dado ao ramo da Filosofia, dedicado aos assuntos morais. A palavra “ética” é de origem grega e está vinculada ao conceito de caráter.  Diferencia-se de moral que, por sua vez, aponta para obediência às normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos.

                        A ética, ao contrário, busca dar fundamento ao bom e aceitável modo de viver do ser humano.

E mais: é o domínio da filosofia que tem por objetivo o juízo de apreciação que distingue o bem e o mal, o comportamento correto e incorreto.

                    Bem, embora o termo ética seja empregado, comumente, como sinônimo de moral, a distinção se impõe.

                     Moral, propriamente dita, é a moral teórica, ao passo que ética seria a moral prática.

                   Ética é a parte da moral que trata da moralidade dos atos humanos. A ética necessita da complementação do termo – profissional – porque ela se aplica a uma atividade particular da pessoa humana.

                      Moral e ética tem a mesma raiz etimológica: - costume (ciência de costumes), mas são termos diferentes. Moral é norma dirigida ao bem; é a ciência do bem. A sua infração resulta numa sanção. Na maioria dos casos imposta pela nossa própria consciência, que se traduz no remorso. A sanção decorre de uma repulsa social.

                        Ética vem do grego etos, que significa costume e tem uma etimologia significativa idêntica ao radical latino “mos”- de onde se origina a expressão moral. Ambas significam “costume ou hábito”. Tanto a moral como a ética se referem à “teoria dos costumes”.

                        A ética se divide em Deontologia – ciência dos deveres, e Diceologia – ciência dos direitos. Deontologia é a palavra composta de deo, deontos – o que é devido, e logos, tratado, ciência. É, portanto, a ciência dos deveres. Já a Diceologia – ciência dos direitos – se compões da palavra grega diceo – direito, e logos – tratado, ciência, e significa o estudo dos direitos. Estas palavras serão tema de trabalho mais aprofundado em posterior ocasião.

                        Moral deriva do latim mores, "relativo aos costumes". Seria importante referir, ainda, quanto à etimologia da palavra "moral", que esta se originou a partir do intento dos romanos traduzirem a palavra grega êthica.

E assim, a palavra moral não traduz por completo, a palavra grega originária. É que êthica possuía, para os gregos, dois sentidos complementares: o primeiro derivava de êthos e significava, a interioridade do ato humano, ou seja, aquilo que gera uma ação genuinamente humana e que brota a partir de dentro do sujeito moral, ou seja, êthos remete-nos para o âmago do agir, para a intenção. Por outro lado, êthica significava também éthos, remetendo-nos para a questão dos hábitos, costumes, usos e regras, o que se materializa na assimilação social dos valores.

A tradução latina do termo êthica para mores "esqueceu" o sentido de êthos (a dimensão pessoal do ato humano), privilegiando o sentido comunitário da atitude valorativa. Dessa tradução incompleta resulta a confusão que muitos, hoje, fazem entre os termos ética e moral.

A ética pode encontrar-se com a moral, pois a suporta, na medida em que não existem costumes ou hábitos sociais completamente separados de uma ética individual (a sociedade é um produto de individualidades). Da ética individual se passa a um valor social, e deste, quando devidamente enraizado numa sociedade, se passa à lei. Assim, pode-se afirmar, seguindo este raciocínio, que não existe lei sem uma ética que lhe sirva de alicerce.

Alguns dicionários definem moral como "conjunto de regras de condutas consideradas como válidas, éticas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupos ou pessoa determinada" (Aurélio Buarque de Hollanda), ou seja, regras estabelecidas e aceitas pelas comunidades humanas durante determinados períodos de tempo.

                        Já o dicionário Houaiss assim define moral: “cada um dos sistemas variáveis de leis e valores estudados pela ética, caracterizados por organizarem a vida das múltiplas comunidades humanas, diferenciando e definindo comportamentos proscritos, desaconselhados, permitidos ou ideais”;

Ética: “parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo especialmente a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social”. Derivação: por extensão de sentido “conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade”.

                        O assunto é longo. Não me é possível esgotá-lo pela falta de conhecimento intrínseco.  Assim, cingir-me-ei em dissertações menores e apenas ao contexto:

O Bem e o Mal.

                        Para tanto, lançarei mão também das aulas que nos foi dada, até agora, em História da Psicologia que nada mais tem sido que a história da filosofia. Nelas temos aprendido que a psicologia derivou-se da filosofia e que os importantes e destacados pensadores lá citados, dos mais diferentes períodos, cada um, por si, deu-nos valiosas contribuições que, ao longo dos séculos, foram estudadas e revitalizadas. Com mais ou somenos importância.

                        Falar em ética, necessariamente, há que se falar em Immanuel Kant (1724-1824) pelos conceitos de moralidade que ele infundiu. Ele desenvolveu a filosofia moral em três obras: Fundamentação da Metafísica dos Costumes (1785), Crítica da Razão Prática (1788) e Crítica do Julgamento (1790). Nesta área, Kant é provavelmente mais bem conhecido pela teoria sobre uma obrigação moral única e geral, que explica todas as outras obrigações morais que temos: o imperativo categórico. Disse ele: “Age de tal modo que a máxima da tua ação se possa tornar princípio de uma legislação universal”.

                        Nesse diapasão, a lei moral orienta toda e qualquer vontade à realização do agir, portanto ela possui caráter objetivo, pois não é orientada por atores emotivos ou quaisquer outros, mão somente em razão segundo seus princípios que são chamados de imperativos (hipotético e categórico). O primeiro são princípios que devem ser seguidos quando a pessoa visa um determinado fim; e, o segundo, orienta a vontade sem pretender obter qualquer fim específico.

                        Kant considerava que apenas uma máxima que pudesse ser convertida em lei universal possuía valor moral. Ele não dizia como devemos agir, mas sim qual deve ser a forma do nosso agir. Assim, ele sublima a dignidade da pessoa humana, que nunca pode ser utilizada como meio para se obter qualquer fim, mas como fim nela mesma.

                        No Brasil, o festejado filósofo e jurista Miguel Reale (1910-2006) é conhecido como formulador da Teoria Tridimensional do Direito. Nela, os elementos da tríade: fato, valor e norma jurídica compõem o conceito de Direito. Em linhas muito simples, todo fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico), era o de compreender o homem em sua integralidade.  Para ele, seguidor da Escola de Baden (corrente de pensamento neokantiano), Kant teve um número de ideias renovadoras que levaram à superação do ceticismo empírico e do dogmatismo racionalista.

                        Graças à Kant que houve a elaboração do denominado idealismo transcendental: todos nós trazemos formas e conceitos a priori para a experiência concreta do mundo, os quais seriam de outra forma impossível de se determinar.

                        Para Augusto Comte (1798-1857), fundador da Sociologia e Positivismo, (o confundi com Bacon na prova do professor Wellington) a filosofia positiva nega que a explicação dos fenômenos naturais, assim como sociais, provenha de um só princípio. A visão positiva dos fatos abandona a consideração das causas dos fenômenos (Deus ou natureza) e pesquisa suas leis, vistas como relações abstratas e constantes entre fenômenos observáveis. Com ele, o projeto Kantiano acerca da relatividade do conhecimento adquiriu ainda mais explicitamente o papel de combate ao discurso metafísico; isto é, distintamente das pretensões contemporâneas da teologia e da metafísica quanto ao conhecimento absoluto e quanto às suas necessidades transcendentes, a interpretação positivista, em vista da aspiração de tornar-se uma filosofia científica, só pode aceitar a hipótese de um saber verificado e organizado, isto é, dos conhecimentos naturais sob a forma de sistema.

Em 1852 Comte instituiu uma sétima ciência, a Moral, cujo âmbito de pesquisa é a constituição psicológica do indivíduo e suas interações sociais.

                        O filósofo Thomas Hobbes (1588-1679), discorrendo sobre a natureza humana considerava o homem naturalmente egoísta e violento na defesa de seus interesses. Para ele o homem é materialista e mecanicista. Assim como a percepção é explicada mecanicamente a partir das excitações transmitidas pelo cérebro, assim a moral se reduz ao interesse e à paixão.

 Já J.J. Rousseau (1712-1778), pensador do movimento iluminista, em sua visão antagônica de Hobbess, dizia que o homem nasce bom, a sociedade é que cria condições que o levam a agir de modo negativo. Para ele, a simplicidade e a comunhão entre os homens deveriam ser valorizadas como itens essenciais na construção de uma sociedade mais justa.

                        Com essas prévias lições, as quais subsidiam, em parte, o tema enfocado (Bem e Mal), cabem as indagações: Qual a origem do pecado? O que nos dá o sentimento de culpa e ressentimento?

                        Para o filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900), um dos que mais influenciou a humanidade no século XX, ao questionar os valores morais e religiosos vigentes, esses sentimentos tem origem na moral judaico-cristã, de quem foi um crítico mordaz.

Para ser feliz o homem precisa afirmar sua potencia de vida. Quando essa é reprimida, ela leva a uma existência submissa, apenas reativa. Sentimentos como culpa e ressentimento decorrem de valores estabelecidos pelo homem reativo.

                        Segundo ele, é nessa moral que o homem experimenta continuamente uma repressão de seus impulsos ativos. Como, muitas vezes, não temos controle sobre esses impulsos é inevitável então, que haja conflito entre uma moral que reprime e a nossa vontade de potência que quer sempre se expandir.

                        Para ele a distinção entre bom e ruim é “fundamental para uma problematização da geração de valores. Ao mesmo tempo em que domina, o homem nobre interpreta, avalia, isto é, cria e impõe valores que derivam de uma afirmação de vida, de uma afirmação dos sentidos do corpo. Dessa maneira ele considera bom todo aquele que é capaz de expandir sua potencia, metamorfoseando-se e, ao contrário, considera ruim os que vivem entravados no impulso ao crescimento da potencias, impedidos de se diferenciarem”. (Genealogia da moral, 1.887).

Em sua obra, ele tenta mostrar que a moral, que define o que é bom ou mau, é um conceito que surge num lugar e num tempo determinado, ou seja, é relativo e é criação do homem.

                        Quanto à culpa é o que a pessoa sente quando avalia seus atos de forma negativa. O pecado, no sentido religioso, está ligado à culpa. Ele acontece quando a pessoa comete algo que supostamente não é bem vindo pela divindade, quando transgride um tabu ou uma norma religiosa. A igreja criou uma serie de proibições, como adultério, aborto e eutanásia que, quando transgredidas, provocam culpa.Para não pecar o homem vive com sua vontade de potência reprimida.

                        Para Epicuro (341 a.C. — 271 ou 270 a.C.),  um dos expoentes do Período Helênico, onde a Ética e a Felicidade passaram a ser temas importantes para a filosofia cosmopolita, a imediata desaparição de uma grande dor é o que produz insuperável alegria: esta é a essência do bem, se o entendemos direito, e depois nos mantemos firmes e não giramos em vão falando do bem. E, para ele, como o prazer é o primeiro e inato bem, é igualmente por este motivo que não escolhemos qualquer prazer, antes, pomos de lado muitos prazeres quando, como resultado deles, sofremos maiores pesares; e igualmente preferimos muitas dores aos prazeres quando, depois de longamente havermos suportado as dores, gozamos de prazeres maiores. Nessa esteira de seu pensamento concluía-se que, quanto mais prazer se obtivesse mais dor se sentiria.

                        Seguindo essa mesma tendência, Plotino (205-270 d.C.)  dizia que  o corpo é mau e aprisiona a alma. Através da ascese (repressão dos desejos da carne) pregava a busca da felicidade. Para a religião o corpo tinha que ser mortificado, já que o Uno referia-se a Deus, dado que sua principal característica é a indivisibilidade. "É em virtude do Uno (unidade) que todas as coisas são coisas." (Enéada VI, 9º tratado).

Nesse período, chamado de Neoplatonismo, houve a demonização dos desejos.

                        Voltando aos Iluministas, não se pode deixar de reverenciar Descartes, considerado o fundador da filosofia moderna, ao duvidar da verdade, para edificá-la.

                        Com a finalidade de encontrar uma verdade que pudesse ser considerada incontestável e servir de base para a construção de outras verdades e conhecimento, ele criou um método racional universal, baseado no rigor matemático e em suas longas cadeias de razão, que ficou conhecido como Método Cartesiano.  De início, duvida-se de tudo, já que todas as coisas poderiam ser ilusões dos sentidos. Assim, passou a aceitar como verdadeiro o que fosse claro e distinto o que fosse evidente, sem a menor chance de dúvida. Devia então abandonar-se qualquer crença infundada, que viesse da sensibilidade ou da experiência. Então, ele passou a duvidar de tudo. E, ao duvidar, existiria como ser que duvida, ou seja, com ser que pensava. A sua primeira certeza alcançada foi de que existia como ser pensante.

Daí adveio a famosa máxima: “Penso logo êxito”.

A partir dela deduziu todas as outras, até mesmo a existência de Deus e do mundo. Com isso, erigiu as bases para a construção do conhecimento e da Ciência moderna.

                        Após a leitura e citação desses gênios do pensamento filosófico chego à conclusão que, a minha ousadia em pretender  falar sobre “bem e mal”, pelo ângulo da ética e moral, envolveu-me numa grande enrascada.

O bem e o mal, o certo e o errado, para uns nem sempre é suficientemente bom, certo e correto para outros, e o mesmo vale para o errado, o incorreto e o incerto.  Aprender estas distinções, empiricamente, no exercício diário de vivência, no exercício profissional, bem como na tarefa de componente de uma turma de deontologia profissional, ainda que seja gratificante, não é absoluta.

Muitos dos pensadores acima citados, que foram capazes de mudar o rumo da humanidade (Rousseau, Kant, Descartes), citados com a profundidade de seus ensinamentos, não conseguiram essa proeza (apresentar distinções). Na medida em que um desafiava o pensamento teórico do outro, na busca de um modelo melhor, ainda que conseguissem melhor formulação ou mesmo modelo mais didático, ainda assim, tiveram a humildade de se declararem incapazes para explicar suficientemente todos os fenômenos sociais.

Então, vem a pergunta: qual a vantagem de se portar de forma ética?

Pela pequena lista de pensadores acima citados, da qual não se teve a pretensão de esgotar o assunto, face à sua amplitude, já que muitos deles dedicaram uma vida inteira ao tema, há de se observar que a Ética, tema que nasce naturalmente em nossos corações, não é intuitiva nem simples. Ela se molda com a influência histórica, econômica e social no tempo e no espaço. Com isso, surge nova pergunta: Existe uma ética mínima?

                        Hodiernamente a humanidade voltou sua preocupação com a prática da ética em todos os tipos de relações humanas por considerá-la como essencial para a estabilidade dos fenômenos sociais.

                        O número de publicações sobre Ética a partir da metade do século XX, em quase todos os países, em seus diversos segmentos, aumentou consideravelmente.

                        No Brasil, fato recente foi a implementação na reforma do nosso Código Civil em 2002, inserindo em seus artigos a presença da Ética como via de fortalecimento da regra jurídica. Essas alterações atingem a todos os componentes da sociedade brasileira. Indistintamente.

                        Essa inserção, em caráter absoluto, do princípio da eticidade, conduz os intérpretes legais e o aplicador da lei, especialmente advogados e juízes, ao reconhecimento de que o direito, não está, unicamente, na norma escrita. Segue adiante, a referência feita pelo jurista Humberto Teodoro Jr, sobre a questão: “O ideal insistentemente perseguido é, sem dúvida, o da justiça concreta, como adverte Miguel Reale, não em função de individualidades concebidas in abstrato, mas de pessoas consideradas no contesto de suas peculiaridades. (...)”.

                        O homem contemporâneo está voltado ao exercício da Ética na política, no direito, nas atividades industriais, do comércio, nas comunicações,  nas diversas categorias de profissionais liberais, etc.

Segundo o filósofo francês Gilles Lipovetsky, professor de filosofia da Universidade de Grenoble e teórico da Hipermodernidade, a Ética está na moda.

                        É o ressurgimento de uma reivindicação de caráter globalizado e dirigida a todos os segmentos da sociedade, independentemente de influências religiosas, ideológica ou políticas. Exemplo disso foi a famosa campanha das mãos limpas que se originou na Itália e se espalhou pelo mundo; a campanha no Brasil para a realização de eleições diretas e a cassação do presidente Fernando Collor.

Não se pode negar que a ética voltou a ser um dos temas mais trabalhados do pensamento filosófico atual.

Lipovetsky tem a posição de que houve uma reviravolta de valores na sociedade pós-moderna. Ele disse: “De fato, produziu-se uma reviravolta, pois de agora em diante, virtudes e valores são instrumentalizados a serviço das empresas”. “A Ética dos negócios é, ao mesmo tempo, uma moda e uma tendência pesada da pós-modernidade”.  

Há aqui, uma ressalva. Não se pode perder de vista que, para que se façam bons negócios, é preciso ser honesto, já que as empresas não tem a vocação para realizar o bem em seu sentido absoluto, realizando-o apenas, no plano relativo.

Criticando esse comportamento, ele diz: “Sabe-se, ao menos, depois de Kant, que com um critério tão elevado como o desinteresse absoluto, nenhuma ação moral é realmente possível. Devemos estimular essa instrumentalização da Ética, especialmente no que diz respeito às políticas de solidariedade, pois elas fortalecem e disseminam a legitimidade social da ideia de solidariedade”.

Aceita essa colocação de que a ética tem sido ensinada e debatida não só nos meios acadêmicos, mas em todos os ambientes sócias; se a ética está na moda, e é instrumento no âmbito dos negócios, como pode haver ainda espaço para o famigerado jeitinho brasileiro? Como muitos ainda teimam em praticar a abominável “Lei de Gerson” com o intuito de em tudo levar vantagem?

 Embora muitos insistam nisso, vangloriando-se de seus pobres e nefastos resultados, nós como profissionais e acadêmicos, não podemos compadecer nem compartilhar desse malfadado e esdrúxulo jeitinho brasileiro. Ele é uma afronta à nossa dignidade. Por isso, devemos repudiá-lo de forma imediata, repetitiva e constante.

Nossa professora Janete leva à exaustão seus ensinamentos nesse sentido. Ela não cansa, durante as aulas, sempre que necessário, a nos brindar com lições de ética. Recentemente ela comentou sua indignação com o que sempre está a observar na cantina da escola. Os alunos, depois de fazerem seus lanches e refeições, não recolhem o lixo que produzem, ainda que tenha ao seu dispor recipientes destinados a esse fim. Ontem mesmo, no término da aula, juntamente com alguns colegas, observamos e comentamos: por onde se olhava, por todo o chão da classe, havia vestígios de um comportamento antiético. Papeis de balas, chocolates, embalagens plásticas haviam sidos deixados sob as carteiras. Na sala de aula há também um cesto próprio para esses resíduos.

Em sala de aula colegas desrespeitam seus pares em busca de respostas à suas indagações aos professores. Antecipando-se a eles, ainda que o outro tenha feito seu questionamento primeiro, elevam a voz para deles se sobressair. Conversas paralelas impertinentes, em confronto direto ao educador presente em classe, são uma constante. Celulares ligados e tocando, em pleno desafio a uma norma vigente, é fato não oculto.

Outro dia, na extensa fila do Xerox, em véspera de provas, uma colega, não se importando com a ordem de chegada, antecipou-se a todos e fez valer o seu individualismo.

Digo: a Ética é um exercício constante e diário, precisa ser praticada cotidianamente. Só assim ela se afirmará, em sua plenitude, numa sociedade. Se uma pessoa não respeita seu próprio espaço, não respeita o próximo, não cumpre normas de convivência, ela não é ética.

Ainda que num primeiro momento, pequenas infrações isoladas, como o “furar fila”, lançar “bitucas” de cigarro ao chão, desrespeitar o professor,  pareça não ter importância, ao longo do tempo, a moral da comunidade é afetada em todas as suas esferas. Uma ação acaba por interferir na outra, os valores morais perdem força e acabam por diluir-se.

Para que uma sociedade seja justa para com todos o exercitar ético é indispensável.

A ética do dia a dia é também uma excelente receita para quem quer concluir um curso tão dignificante quanto o de Psicologia. Deve começar com pequenas coisas, como o relacionamento com os colegas, com os professores, com os funcionários da cantina.

Deve se levar o estudo e o aprendizado muito a sério. Não se surpreender se o ensino aparentemente frustrar. O conhecimento nos foi disponibilizado e é plenamente acessível. Aprende quem quer. Não há como haver a mágica da transmissão do conhecimento.

Encaremos a Psicologia como ferramenta para solucionar problemas humanos, não como exercício de erudição estéril. Aprendamos para pacificar, harmonizar, ajudar, compor as pessoas, não para fazê-las sentirem-se eternas na sensoriedade.

A ação boa reverbera bem. A ação má gera efeito maléfico.

Newton descreve esse fenômeno numa das suas Leis da física: para toda ação existe uma reação de igual intensidade em direção contrária, que vale para os atos da ida cotidiana:

Se age bem, colhe o bem. Se agir mal, colhe o mal.

_____________________________________________________________________

REFERÊNCIAS:
http://pt.wikipedia.org.

Kestener, B; Ética aplicada à Advocacia, As Vantagens do Comportamento Ético, OAB/SP, 2.009.

Revista de Filosofia, Ciência e Vida, edições, 36, 39, 43,44, Editora Escala, São Paulo, 2.009.

SODRÉ, Ruy, A Ética Profissional; Da necessidade do estudo da ética, Editora LTr, São Paulo, 1977;

WWW.portalcienciaevida.com.br.