INTOLERÂNCIA: Minha, sua, deles.

FLAGRANTES DA VIDA REAL

Ontem, em classe, tivemos um caso sui generis.

Pela disputa de um assento e local, digamos privilegiado, houve confronto em que, do embate, resultou numa interrupção da explanação que o professor fazia sobre a Teoria de Abrahaan Maslow, precursor da Escola Existencialista. Como aprendido, esta escola valoriza o Homem como um todo, que  aceitam a si mesmo bem como os outros, da forma como se apresentam.

Uma colega que chegou após o início da aula, exigindo que outras se afastassem para que houvesse espaço suficiente ao encaixe de uma carteira, entre duas outras, não sendo satisfeita em sua pretensão inicial e tendo sido ordenada educadamente, mas firmemente, pelo professor para que se sentasse, passou mal e foi levada às pressas para um hospital.

Os motivos que desencadearam seu mal súbito e atendimento médico, não se sabem. Se havia precedentes, também não.

Creio (subjetivismo) que houve, ali, uma divergência, um desentendimento, uma discordância sobre a imposição de sua vontade em forma de concessão.

Questiona-se: Houve intolerância? De qual das partes?

Como é cediço, a intolerância é uma atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças em crenças e, principalmente, em opiniões.

No sentido social, intolerância é a ausência de disposição para aceitar pessoas com pontos de vista diferentes. Como há subjetivismo, isto está aberto a interpretação. Por exemplo, alguém pode definir intolerância como uma atitude expressa, negativa ou hostil, em relação às opiniões e posição sistemática de outros, mesmo que nenhuma ação seja tomada para suprimir tais opiniões divergentes ou calar aqueles que as têm. Tolerância, por contraste, pode significar "discordar pacificamente".

Em classe, houve discordância manifesta pela posição antagônica em não se fazer a concessão.

A emoção é um fator primário que diferencia intolerância de discordância respeitosa.

A intolerância pode estar baseada no preconceito, podendo levar à discriminação.

Formas comuns de intolerância incluem ações discriminatórias de controle territorial e social, como racismo, sexismo, homofobia, heterossexismo, etaísmo, intolerância religiosa e política.

Todavia, não se limita a estas formas: alguém pode ser intolerante a quaisquer ideias ou posição de qualquer pessoa.

A aula estava em andamento. O fato, em si, a atrapalhava.

Havia outras carteiras disponíveis em outros locais; no entanto, podia-se fazer a concessão.

Há uma lei de ação e reação. Em boa parte dos casos as pessoas são simultaneamente vítimas e agressoras, ou seja, em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas.  

Conclamo os colegas a fazer um debate sobre o que fazer com a intolerância alheia; ressaltando que, muitas das vezes, e que ocorre frequentemente, é como reconhecer e lidar com a nossa própria intolerância. Segundo Maslow, o homem tem uma psique sadia e, para que tenha um desenvolvimento normal, deve buscar, constantemente, atualizá-la e usar, da melhor forma, esses talentos, capacidade e potencialidade.

O intuito, é que sejamos livres de neuroses ou problemas pessoais maiores.

Com a palavra, os interessados e colegas.

Síndrome das pernas inquietas

Síndrome das pernas inquietas

Caros todos, a Revista Veja desta semana, traz um artigo sobre este curioso distúrbio neurológico relacionado  ao sono.

Tenho observado que, em classe, alguns colegas se manifestam na forma aqui descrita. Assim, em pesquisa, achei o artigo que se segue. Espera seja de alguma valia.

Abraços.

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A síndrome das pernas irrequietas é um distúrbio neurológico do sono.

A síndrome das pernas inquietas é um distúrbio do sono em que a pessoa tem a sensação desagradável nas pernas antes de dormir, como se estivesse com as pernas com queimação ou com dores. Quando movimenta as pernas há um alívio desta sensação ruim. Muitas vezes a pessoa passa a ficar muito tempo - até muitas horas - movimentando as pernas para aliviar e com isto prejudica o sono.

A síndrome das pernas inquietas é uma doença neurológica que ocorre mais em pessoas grávidas, pessoas acima dos 50 anos e principalmente idosos.

Pesquisas recentes mostram que na síndrome das pernas inquietas existe uma alteração no funcionamento dos neurônios que usam a dopamina como neurotransmissor.

É uma doença neurológica de longa duração e o tratamento é também crônico.

Sinais e sintomas

A sensação - e necessidade de move-se - pode retornar imediatamente depois do movimento de cessação ou em um estagio mais avançado. A síndrome pode começar em qualquer idade, incluindo a infância, e é uma doença progressiva para alguns, enquanto que os sintomas podem desaparecer em outros.  Em um exame entre membros de uma fundação dedicada a doença encontrou-se que até 45% dos pacientes tiveram seus primeiros sintomas antes da idade de 20 anos.

§  * “Um impulso mover-se, geralmente devido às sensações incômodas que ocorrem primeiramente nos pés, mas ocasionalmente nos braços e em outras partes."  As sensações são incomuns e ao contrário de outras sensações comuns. Aqueles com a síndrome têm uma dificuldade em descrevê-la, usando palavras como: incômoda, impulsos elétricos, doloroso, coceira, alfinetes e agulhas, sensação de puxar, como um inseto rastejador, formigas dentro dos pés e dormência. É às vezes similar descrito como “do membro ‘adormecido’” A sensação e o impulso podem ocorrer em qualquer parte do corpo; o ponto inicial mais mencionado são os pés, seguidos pelos braços. Alguns sentem quase nenhuma sensação, contudo ainda têm um impulso forte mover-se.

§  “Inquietação motora, expressado em atividade, que alivia o impulso a mover." 

§   O movimento traz geralmente o alivio imediato, embora provisório e parcial. Andar é o mais comum; entretanto, o prolongamento, a yoga, ciclismo, ou a outra atividade física podem aliviar os sintomas. Os movimentos inconstantes contínuos, rápidos do pé, e/ou rápida de mover os pés para longe de si, podem manter sensações contidas sem ter que andar. Os movimentos específicos podem particulares de cada pessoa.

" Agravamento dos sintomas ao relaxar." Sentar-se ou encontrar-se em relaxamento (leitura, assistir televisão, voar) podem provocar as sensações e o impulso de mover-se. A severidade depende da gravidade da síndrome na pessoa, do grau de relaxamento, da duração da inatividade, etc.

§  " Variabilidade no curso do ciclo dia/noite, com os sintomas piores durante a noite e ao anoitecer." 

Alguns sentem a síndrome somente na hora de dormir, enquanto outros a experimentam ao longo do dia e da noite. A maioria de sofredores experimentam os sintomas mais intensamente durante a noite e menos intensos na manhã.

§  " A síndrome é sentida de forma similar ao impulso de bocejar, mas situado nos pés ou nos braços."

Estes sintoma da síndrome pode fazer o sono difícil para muitos pacientes e uma pesquisa recente mostra a presença de dificuldades significativas durante o dia resultando desta circunstância. Estes problemas variam de estar atrasados para o trabalho, ou mesmo falta por causa da sonolência. Os pacientes com a síndrome que responderam a pesquisa relataram dirigir enquanto sonolentos mais do que pacientes sem a síndrome. Estas dificuldades durante o dia podem traduzir-se em questões gerais de segurança, sociais e econômicas para o paciente e para a sociedade.

Causas

Mecanismo da doença

A maioria da pesquisa sobre o mecanismo da doença da síndrome das pernas inquietas centrou-se sobre a influencia da dopamina e do ferro. Estas hipóteses são baseadas na observação de que o ferro e o levodopa, um pro fármaco da dopamina que possa cruzar a barreira hematoencefálicae seja metabolizado no cérebro em dopamina (assim como outros neurotransmissores de mono-amine da classe da catecolamina) podem ser usados para tratar RLS, levodopa que é uma medicina para tratar condições hipodopaminergicas (baixo dopamina) como Parkinson's, e igualmente em resultados da imagem latente de cérebro funcional (tal como a tomografia por emissão de posições e a ressonância magnética), das séries de autópsia e das experiências com animais. As diferenças nos marcadores do dopamina- e os ferro-relacionados foram demonstradas igualmente no líquido cerebrospinal dos indivíduos com a síndrome. Uma conexão entre estes dois sistemas é demonstrada encontrar de baixos níveis do ferro na substancia negra de pacientes com a síndrome, embora outras áreas possam igualmente ser envolvidas.^[7]

Desordens subjacentes

A condição médica o mais geralmente associado à doença é a deficiência de ferro (especificamente ferritin do sangue abaixo de 50 µg/L  ), o que aparece como causa em 20% de todas os casos da síndrome. Um estudo publicado em 2007 demonstrou que as características da doença foram observadas em 34% dos pacientes que têm a deficiência de ferro em contraste com 6% dos controlados. Inversamente, 75% dos indivíduos com sintomas da síndrome podem ter aumentado os depósitos de ferro no organismo. Outras circunstâncias associadas incluem as varizes ou o reflux venoso, deficiência de folato, deficiência do magnésio, fibromialgia, apneia de sono, uremia, diabetes, doenças da tiroide, neuropatia, Parkinson's e determinadas desordens autoimunes tais como síndrome de Sjögren, doença celíaca, e artrite reumatoide. A síndrome pode igualmente agravar-se na gravidez. Em um estudo 2007, a síndrome das pernas inquietas foi detectado em 36% dos pacientes que atendem a uma clínica de doenças da veia, comparada a 18% em um grupo de controle.

Determinados medicamentos podem causar ou agravar a síndrome, ou cause-la secundariamente, incluindo:

§  alguns antieméticos (os antidopaminérgicos)

§  determinados anti-histamínicos (frequentemente em medicamentos para resfriados disponíveis em farmácias)

§  vários antidepressivos (tricíclicos mais antigos e inibidores seletivos de recaptação de serotonina mais recentes)

§  antipsicóticos e determinados anticonvulsivos.

§  um efeito da repercussão de drogas sedativo-hipnóticas tais como uma síndrome de abstinência de benzodiazepina, ou interrupção de tranquilizantes ou dos comprimidos de dormir.

§  A hipoglicemia também pode igualmente agravar os sintomas da síndrome das pernas inquietas.

§  A desintoxicação de opiáceos foi associada como fator causador da síndrome assim como os efeitos da abstinência.

Ambos os estágios da síndrome de pernas inquietas, tanto o preliminar quanto o secundário pode ser agravado por cirurgia de qualquer tipo; entretanto, cirurgia nas costas pode ser associada com a causa da síndrome.

Alguns peritos acreditam que a síndrome das pernas inquietas e a síndrome do movimento periódico dos membros estão associados fortemente com o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade. A dopamina parece fatorar em condições e em medicamentos para o tratamento de ambos o que influencia os níveis de dopamina no cérebro.

A causa contra o efeito de determinadas circunstâncias e dos comportamentos observados em alguns pacientes (ex. o peso adicional, a falta do exercício, a depressão ou outras doenças mentais) não são bem conhecidos. A perda de sono devido à síndrome poderia causar as circunstâncias, ou a medicação usada para tratar uma circunstância poderia causa-la.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADndrome_das_pernas_inquietas

Acesso em 06/03/2012 – 16:07 h.

OS SÍMBOLOS DA AUSÊNCIA

Em nosso primeiro dia de aula de Psicologia da Motivação com o professor e coordenador do curso, Márcio Agostinho, autointitulado Márcio Show, deu-se ênfase à frase de Albert Camus, "O homem é a única criatura que se recusa a ser o que ela é", extraída do livro "O Homem Revoltado". Curioso que sou, fui pesquisá-la e deparei-me com o texto de Rubem Alves chamado "Os Símbolos da Ausência",  cuja citação inicial é a emblemática frase de Camus. O texto é um primor. Abaixo, a sua reprodução. 

OS SÍMBOLOS DA AUSÊNCIA¹

Através de centenas de milhares de anos os animais conseguiram sobreviver por meio da adaptação física. Os seus dentes e as suas garras afiadas, os cascos duros e as carapaças rijas, seus venenos e odores, os sentidos hipersensíveis, a capacidade de correr, saltar, cavar, a estranha habilidade de confundir-se com o terreno, as cascas das árvores, as folhagens, todas estas são manifestações de corpos maravilhosamente adaptá-los à natureza ao seu redor. Mas a coisa não se esgota na adaptação física do organismo ao ambiente. O animal faz com que a natureza se adapte ao seu corpo. E vemos as represas construídas pelos castores, os buracos-esconderijo dos tatus, os formigueiros, as colméias de abelhas, as casas de joão-de-barro... E o extraordinário é que toda esta sabedoria para sobreviver e arte para fazer seja transmitida de geração a geração, silenciosamente, sem palavras e sem mestres. Lembro-me daquela vespa caçadora que sai em busca de uma aranha, luta com ela, pica-a, paralisa-a, arrastando-a então para o seu ninho. Ali deposita os seus ovos e morre. Tempos depois as larvas nascerão e se alimentarão da carne fresca da aranha imóvel. Crescerão. E sem haver tomado lições ou freqüentado escolas, um dia ouvirão a voz silenciosa da sabedoria que habita os seus corpos, há milhares de anos: "Chegou a hora. É necessário buscar uma aranha...”

E o que é extraordinário é o tempo em que se dá a experiência dos animais. Moluscos parecem fazer suas conchas hoje da mesma forma como o faziam há milhares de anos atrás. Quanto aos joãos-de-barro, não sei de alteração alguma, para melhor ou para pior, que tenham introduzido no plano de suas casas. Os pintassilgos cantam hoje como cantavam no passado, e as represas dos castores, as colméias das abelhas e os formigueiros têm permanecido inalterados por séculos. Cada corpo produz sempre a mesma coisa. O animal é o seu corpo. Sua programação biológica é completa, fechada, perfeita. Não há problemas não respondidos. E, por isto mesmo, ele não possui qualquer brecha para que alguma coisa nova seja inventada. Os animais praticamente não possuem uma história, tal como a entendemos. Sua vida se processa num mundo estruturalmente fechado. A aventura da liberdade não lhes é oferecida, mas não recebem, em contrapartida, a maldição da neurose e o terror da angústia.

Como são diferentes as coisas com o homem! Se o corpo do animal me permite prever que coisas ele produzirá - forma de sua concha, de sua toca, do seu ninho, o estilo de sua corte sexual, a música de seus sons - e as coisas por ele produzidas me permitem saber de que corpo partiram, não existe nada semelhante que se possa dizer dos homens. Aqui está uma criança recém-nascida. Do ponto de vista genético ela já se encontra totalmente determinada: cor da pele, dos olhos, tipo de sangue, sexo, suscetibilidade a enfermidades. Mas, como será ela? Gostará de música?  De que música? Que língua falará? E qual será o seu estilo? Por que ideais e valores lutará? E que coisas sairão de suas mãos? E aqui os  geneticistas, por maiores que sejam os seus conhecimentos, terão de se calar. Porque o homem, diferentemente do animal que é o seu corpo, tem o seu corpo. Não é o corpo que o faz. É ele que faz o seu corpo. É verdade que a programação biológica não nos  abandonou  de todo. As criancinhas continuam a ser geradas e a nascer, na maioria das vezes perfeitas, sem que os pais e as mães saibam o que está ocorrendo lá dentro do ventre da mulher. E é igualmente a programação biológica que controla os hormônios, a pressão arterial, o bater do coração. . . De fato, a programação biológica continua a operar. Mas ela diz muito pouco, se é que diz alguma coisa, acerca daquilo que iremos fazer por este mundo afora. O mundo humano, que é feito com trabalho e amor, é uma página em branco na sabedoria que nossos corpos herdaram de nossos antepassados.

O fato é que os homens se recusaram a ser aquilo que, à semelhança dos animais, o passado lhes propunha. Tornaram-se inventores de mundos. E plantaram jardins, fizeram choupanas, casas e palácios, construíram tambores, flautas e harpas, fizeram poemas, transformaram os seus corpos, cobrindo-os de tintas, metais, marcas e tecidos, inventaram bandeiras, construíram altares, enterraram os seus mortos e os prepararam para viajar e, na sua ausência, entoaram lamentos pelos dias e pelas noites. . .

E quando nos perguntamos sobre a inspiração para estes mundos que os homens imaginaram e construíram, vem-nos o espanto. E isto porque constatamos que aqui, em oposição ao mundo animal onde o imperativo da sobrevivência reina supremo, o corpo já não tem a última palavra. O homem é capaz de cometer suicídio. Ou entregar o seu corpo à morte, desde que dela um outro mundo venha a nascer, como o fizeram muitos revolucionários. Ou de abandonar-se à vida monástica, numa total renúncia da vontade, do sexo, do prazer da comida. É certo que poderão dizer.-me que estes são exemplos extremos, e que a maioria das pessoas nem comete suicídio, nem morre por um mundo melhor e nem se enterra num mosteiro. Tenho de concordar. Mas, por outro lado, é necessário reconhecer que toda a nossa vida cotidiana se baseia numa permanente negação dos imperativos; imediatos do corpo. Os impulsos sexuais, os gostos alimentares, a sensibilidade olfativa, o ritmo biológico de acordar/adormecer deixaram há muito de ser expressões naturais do corpo porque o corpo, ele mesmo, foi transformado de entidade da natureza em criação da cultura.. A cultura, nome que se dá a estes mundos que os homens imaginam e constroem, só se inicia no momento em que o corpo deixa de dar ordens. Esta é a razão por que, diferentemente das larvas, abandonadas pela vespa-mãe, as crianças têm de ser educadas. É necessário que os mais velhos lhes ensinem como é o mundo. Não existe cultura sem educação. Cada pessoa que se aproxima de uma criança e com ela fala, conta estórias, canta canções, faz gestos, estimula, aplaude, ri, repreende, ameaça, é um professor que lhe descreve este mundo inventado, substituindo, assim, a voz da sabedoria do corpo, pois que nos umbrais do mundo humano ela cessa de falar.

Se o corpo, como fato biológico bruto, não é a fonte e nem o modelo para a criação dos mundos da cultura, permanece a pergunta: por que razão os homens fazem a cultura? Por que motivos abandonam o mundo sólido e pronto da natureza para, à semelhança das aranhas, construir teias para sobre elas viver?

Para que plantar jardins?

E as esculturas, os quadros, as sinfonias, os poemas?

E grandes e pequenos se dão as mãos, e brincam de roda, e empinam papagaios, e dançam. . .

... e choram os seus mortos, e choram a si mesmos nos seus mortos, e constroem altares, e falam sobre a suprema conquista do corpo, o triunfo final sobre a natureza, a imortalidade da alma, a ressurreição da carne.. .

E eu tenho de confessar que não sei dar resposta a estas perguntas. Constato, simplesmente, que é assim. E tudo isto que o homem faz me revela um mistério antropológico. Os animais sobrevivem pela adaptação física ao mundo. Os homens, ao contrário, parecem ser constitucionalmente desadaptados ao mundo, tal como ele lhes é dado. Nossa tradição filosófica fez seus mais sérios esforços no sentido de demonstrar que o homem é um ser racional, ser de pensamento. Mas as produções culturais que saem de suas mãos sugerem, ao contrário, que o homem é um ser de desejo. Desejo é sintoma de privação, de ausência. Não se tem saudade da bem-amada presente. A saudade só aparecerá na distância, quando estiver longe do carinho. Também não se tem fome - desejo supremo de sobrevivência física - com o estômago cheio. E os poemas do cativeiro não quebram as correntes e nem abrem as portas, mas, por razões que não entendemos bem, parece que os homens se alimentam deles e, no fio tênue da fala que os enuncia, surge de novo a voz do protesto e o brilho da esperança.

A sugestão que nos vem da psicanálise é de que o homem faz cultura a fim de criar os objetos do seu desejo. O projeto inconsciente do ego, não importa o seu tempo e nem o seu lugar, é encontrar um mundo que possa ser amado. Há situações em que ele pode plantar jardins e colher flores. Há outras situações, entretanto, de impotência em que os objetos do seu amor só existem através da magia da imaginação e do poder milagroso da palavra. Juntam-se assim o amor, o desejo, a imaginação, as mãos e os símbolos, para criar um mundo que faça sentido, que esteja em harmonia com os valores do homem que o constrói, que seja espelho, espaço amigo, lar. . . A fome só surge quando o corpo é privado do pão. Ela é testemunho da ausência do alimento. E assim é, sempre, com o desejo. Desejo pertence aos seres que se sentem privados, que não encontram prazer naquilo que o espaço e o tempo presente lhes oferece. É compreensível, portanto, que a cultura não seja nunca a reduplicação da natureza. Porque o que a cultura deseja criar é exatamente o objeto desejado. A atividade humana, assim, não pode ser compreendida como uma simples luta pela sobrevivência que, uma vez resolvida, se dá ao luxo de produzir o supérfluo. A cultura não surge no lugar onde o homem domina a natureza. Também os moribundos balbuciam canções, e exilados e prisioneiros fabricam poemas. Canções fúnebres exorcizarão a morte? Parece que não. Mas elas exorcizam o terror e lançam pelos espaços afora o gemido de protesto e a reticência de esperança. Realização concreta dos objetos do desejo ou, para fazer uso de uma terminologia que nos vem de Hegel, objetivação do Espírito.

Teríamos então de nos perguntar: que cultura é esta em que este ideal se realizou?

Nenhuma. É possível discernir a intenção do ato cultural, mas parece que a sua realização efetiva para sempre escapa àquilo que nos é concretamente possível. À volta do jardim está sempre o deserto que eventualmente o devora; a ordo amoris (Scheller) está cercada pelo caos; e o corpo que busca amor e prazer se defronta com a rejeição, a crueldade, a solidão, a injustiça, a prisão, a tortura, a dor, a morte. A cultura parece sofrer da mesma fraqueza que sofrem os rituais mágicos: reconhecemos a sua intenção, constatamos o seu fracasso — e sobra apenas a esperança de que, de alguma forma, algum dia, a realidade se harmonize com o desejo. E enquanto o desejo não se realiza, resta cantá-lo, dizê-lo, celebrá-lo, escrever-lhe poemas, compor-lhe sinfonias, anunciar-lhe celebrações e festivais. E a realização da intenção da cultura se transfere então para a esfera dos símbolos.

Símbolos assemelham-se a horizontes. Horizontes: onde se encontram eles? Quanto mais deles nos aproximamos, mais fogem de nós. E, no entanto, cercam-nos atrás, pelos lados, à frente. São o referencial do nosso caminhar. Há sempre os horizontes da noite e os horizontes da madrugada... As esperanças do ato pelo qual os homens criaram a cultura, presentes no seu próprio fracasso, são horizontes que nos indicam direções. E esta é a razão por que não podemos entender uma cultura quando nos detemos na contemplação dos seus triunfos técnicos/práticos. Porque é justamente no ponto onde ele fracassou que brota o símbolo, testemunha das coisas ainda ausentes, saudade de coisas que não nasceram...

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[1] Retirado de ALVES, Rubem. O que é religião. São Paulo: Editora Brasiliense, 1991. 14ª edição. Pp. 14-22.

CÉLULAS TRONCO E A APROVAÇÃO DO SEU USO PELO STF

* CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A APROVAÇÃO PELO STF DA LEI DE BIOSSEGURANÇA (LEI N,º 11.105/2005).

INTRODUÇÃO

A célula tronco pode se diferenciar e constituir diferentes tecidos no organismo, bem como se auto-replicar. Devido a essas características elas funcionam como células coringa, podendo substituir tecidos lesionados e/ou doentes. O referido trabalho se propõe a informar o que vem a ser uma célula tronco das suas origens, funções, implicações e aspectos éticos.

O Que São Células Tronco

Células tronco são células mestras, produzidas durante o desenvolvimento do organismo, que têm a capacidade de se transformar em outros tipos de células, incluindo as do cérebro, coração, ossos, músculos e pele, também são conhecidas como células estaminais. Elas podem se diferenciar e constituir diferentes tecidos no organismo. Esta é uma capacidade especial, porque as demais células geralmente só podem fazer parte de um tecido específico (por exemplo: células da pele só podem constituir a pele.

As células tronco também podem gerar cópias idênticas de si mesmas. Essa capacidade chama-se auto-replicação. 

Para que Servem As Células Tronco

Uma das principais aplicações é produzir células e tecidos para terapias medicinais. Atualmente, órgãos e tecidos doados são freqüentemente usados para repor aqueles que estão doentes ou destruídos. Infelizmente, o número de pessoas que necessitam de um transplante excede muito o número de órgãos disponíveis para transplante. E as células pluripotentes oferecem a possibilidade de uma fonte de reposição de células e tecidos para tratar um grande número de doenças incluindo o Câncer, Mal de Parkinson, Alzheimer, traumatismo da medula espinhal, infarto, queimaduras, doenças do coração, diabetes, osteoartrite e artrite reumatóide.

Tipos de Células Tronco

                   As células tronco podem ser embrionários ou adultas:

Células tronco embrionárias, são aquelas retiradas, por exemplo, de um animal, na fase do embrião, são consideradas bem mais potente do que o outro tipo de célula tronco, pois possuir enorme capacidade de transformação de célula embrionária para qualquer outra célula.

Células tronco adultas, podem ser localizadas em várias partes do corpo humano, só que costumam ser usadas para fins medicinais, com a utilização de células do cordão umbilical, medula óssea e placenta. As células tronco adultas possuem mais capacidade de aceitação do individuo, pois é retirada de seu próprio organismo, sendo assim oferecem pouco risco de rejeição. São encontradas em diversos tecidos, como a medula óssea, sangue, fígado, cordão umbilical, placenta, e outros.

Definições de Potência das Células Tronco

As células tronco podem se classificar de acordo com o tipo de células que podem gerar:

*   Totipotentes: podem produzir todas as células embrionárias e extra embrionárias.

*  Pluripotentes: podem produzir todos os tipos celulares do embrião, menos placenta e anexos.

*  Multipotentes: podem produzir células de várias linhagens.

*  Oligopotentes: podem produzir células dentro de uma única linhagem.

*   Unipotentes: produzem somente um único tipo celular maduro.

As Células Tronco no Auxílio da Cura de Doenças e os Tratamentos

*  Portadores de algumas doenças seriam beneficiados com a utilização das células troncos embrionárias são que são:

*  Câncer - para reconstrução dos tecidos.

*  Doenças do coração - para reposição do tecido isquêmico com células cardíacas

*  saudáveis e para o crescimento de novos vasos.

* Osteoporose - por repopular o osso com células novas e fortes.

*  Doença de Parkinson - para reposição das células cerebrais produtoras de

  dopamina.

*  Diabetes - para infundir o pâncreas com novas células produtoras de insulina.

*  Cegueira - para repor as células da retina.

*  Danos na medula espinhal - para reposição das células neurais da medula

espinal.

*  Doenças renais - para repor as células, tecidos ou mesmo o rim inteiro.

*  Doenças hepáticas - para repor as células hepáticas ou o fígado todo.

*  Esclerose lateral amiotrófica - para a geração de novo tecido neural ao longo

  da medula espinal e corpo.

*  Doença de Alzheimer - células-tronco poderiam tornar-se parte da cura pela reposição e cura das células cerebrais.

*  Distrofia muscular - para reposição de tecido muscular e possivelmente, carreando genes que promovam a cura.

*  Osteoartrite - para ajudar o organismo a desenvolver nova cartilagem.

*  Doença auto-imune - para repopular as células do sangue e do sistema imune

*  Doença pulmonar - para o crescimento de um novo tecido pulmonar.

A Técnica de Clonagem Terapêutica Para Obtenção de Células Tronco

Se um pesquisador inserir em um útero o óvulo cujo núcleo foi substituído por um de uma célula somática e deixar que ele se divida no laboratório, ocorrerá a possibilidade de usar estas células, que na fase de blastocisto são pluripotentes para fabricar diferentes tecidos. Isto abrirá perspectivas fantásticas para futuros tratamentos, porque hoje só se consegue cultivar em laboratório células com as mesmas características do tecido do qual foram retiradas. É importante ressaltar que na clonagem para fins terapêuticos, serão gerados só tecidos, em laboratório, sem implantação no útero. Não se trata de clonar um feto até alguns meses dentro do útero para depois lhe retirar os órgãos como alguns acreditam. Também não há porque chamar esse óvulo de embrião após a transferência de núcleo porque ele nunca terá esse destino.

Uma pesquisa publicada na revista Sciences por um grupo de cientistas coreanos (Hwang e col., 2004) confirma a possibilidade de obter células-tronco pluripotentes a partir da técnica de clonagem terapêutica ou transferência de núcleos (TN). O trabalho foi feito graças a participação de dezesseis mulheres voluntárias que doaram, ao todo, duzentos e quarenta e dois óvulos e células "cumulus" (células que ficam ao redor dos óvulos) para contribuir com pesquisas visando à clonagem terapêutica. As células cumulus, que já são células diferenciadas, foram transferidas para os óvulos dos quais haviam sido retirados os próprios núcleos. Dentre esses, vinte e cinco por cento conseguiram se dividir e chegar ao estágio de blastocisto, portanto, capazes de produzir linhagens de células tronco pluripotentes.

A clonagem terapêutica teria a vantagem de evitar rejeição se o doador fosse a própria pessoa. Seria o caso, por exemplo, de reconstituir a medula em alguém que se tornou paraplégico após um acidente ou para substituir o tecido cardíaco em uma pessoa que sofreu um infarto. Entretanto, esta técnica tem suas limitações. O doador não poderia ser a própria pessoa quando se tratasse de alguém afetado por doença genética, pois a mutação patogênica causadora da doença estaria presente em todas as células. No caso de usar linhagens de células-tronco embrionárias de outra pessoa, haveria também o problema da compatibilidade entre o doador e o receptor. Seria o caso, por exemplo, de alguém afetado por distrofia muscular progressiva, pois haveria necessidade de se substituir seu tecido muscular. Ele não poderia utilizar-se de suas próprias células-tronco, mas de um doador compatível que poderia, eventualmente, ser um parente próximo. Além disso, não sabemos se, no caso de células obtidas de uma pessoa idosa afetada pelo mal de Alzheimer, por exemplo, se as células clonadas teriam a mesma idade do doador ou se seriam células jovens. Uma outra questão em aberto diz respeito à reprogramação dos genes que poderiam inviabilizar o processo dependendo do tecido ou do órgão a ser substituído.

Em resumo, a clonagem terapêutica, trata de uma tecnologia que necessita de muita pesquisa antes de ser aplicada no tratamento clínico. Por este motivo, a grande esperança, a curto prazo, para terapia celular, vem da utilização de células-tronco de outras fontes.

Terapia Celular Com Outras Fontes de Células Tronco

Em indivíduos adultos, existem células tronco em vários tecidos, como medula óssea, sangue, fígado, de crianças e adultos. Entretanto, a quantidade é pequena e não se sabe ainda em que tecidos são capazes de se diferenciar. Pesquisas recentes mostraram que células-tronco retiradas da medula de indivíduos com problemas cardíacos foram capazes de reconstituir o músculo do seu coração, o que abre perspectivas fantásticas de tratamento para pessoas com problemas cardíacos. Mas a maior limitação da técnica, do auto transplante, é que ela não serviria para portadores de doenças genéticas. É importante lembrar que as doenças genéticas afetam trinta e quatro por cento das crianças que nascem. Ou seja, mais de cinco milhões de brasileiros para uma população atual de cento e setenta milhões de pessoas. É verdade que nem todas as doenças genéticas poderiam ser tratadas com células tronco, mas se pensarmos somente nas doenças neuromusculares degenerativas, que afetam uma em cada mil pessoas, estamos falando de quase duzentas mil pessoas.

Pesquisas recentes vêm mostrando que o sangue do cordão umbilical e da placenta, são ricos em células tronco. Entretanto, também não sabemos ainda qual é o potencial de diferenciação dessas células em diferentes tecidos. Se as pesquisas com células tronco de cordão umbilical proporcionarem os resultados esperados, isto é, se forem realmente capazes de regenerar tecidos ou órgãos, esta será certamente uma notícia fantástica, porque não envolveria questões éticas. Teríamos que resolver então o problema de compatibilidade entre as células tronco do cordão doador e do receptor.

Para isto será necessário criar, com a maior urgência, bancos de cordão públicos, à semelhança dos bancos de sangue. Isto porque sabe-se que, quanto maior o número de amostras de cordão em um banco, maior a chance de se encontrar um compatível.  

Experiências recentes já demonstraram que o sangue do cordão umbilical é o melhor material para substituir a medula em casos de leucemia. Por isso, a criação de bancos de cordão é uma prioridade que já se justifica somente para o tratamento de doenças sangüíneas, mesmo antes de confirmarmos o resultado de outras pesquisas.

Se as células tronco de cordão umbilical não tiverem a potencialidade desejada, a alternativa será o uso de células tronco embrionárias obtidas de embriões não utilizados que são descartados em clínicas de fertilização. Os opositores ao uso de células embrionárias para fins terapêuticos argumentam que isto poderia gerar um comércio de óvulos ou que haveria destruição de "embriões humanos" e não é ético destruir uma vida para salvar outra.

Células Tronco no Brasil

            O Brasil realizou no dia oito de Outubro de dois mil e quatro em uma menina de nove anos de idade portadora de leucemia linfóide aguda o primeiro transplante de medula óssea com cordão umbilical coletado, congelado e disponibilizado no país. A informação foi divulgada por autoridades médicas em Jaú, no interior paulista, onde o procedimento foi realizado. O Ministério da Saúde anunciou a implantação no país da rede Brasil Cord, um banco de sangue público de cordões umbilicais.

            No Brasil os tratamentos com células tronco são feitos apenas em grandes centros de pesquisa, como os grandes hospitais e somente para pacientes que assinam um termo de consentimento e concordam participar desses estudos clínicos.

Recentemente, o Ministério da Saúde aprovou um orçamento de treze milhões de reais, em três anos para a pesquisa das células tronco, da qual participam alguns grandes hospitais brasileiros como o Instituto do Coração em São Paulo, Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras, no Rio de Janeiro, entre outros. Serão estudadas as cardiopatias chagásicas (decorrente da doença da Chagas), o infarto agudo do miocárdio, a cardiomiopatia dilatada e a doença isquêmica crônica do coração.

            Como a terapia utiliza células tronco autólogas, o estudo não sofre influência da Lei de Biossegurança. Além dessa grande pesquisa, o Brasil está investindo em terapia com células tronco voltada a outras doenças, como é o caso da distrofia muscular, esclerose múltipla, câncer, traumatismo de medula espinhal, diabetes, etc.

Em março de dois mil e cinco, a Câmara dos Deputados aprovou com trezentos e cinqüenta e dois  votos a favor, sessenta contra e uma abstenção, o projeto que regulamenta a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados, os transgênicos, e a pesquisa com células tronco embrionárias para fins terapêuticos.

            A Câmara dos Deputados passou a autorizar a retirada de células tronco de embriões congelados, obtidos por fertilização in vitro, que foram armazenados há cerca de três anos, com o consentimento dos pais, para serem utilizados em pesquisas. Após quatro anos de armazenamento, esses embriões são descartados.

            Os laboratórios que vão desenvolver essas pesquisas terão de obedecer às leis de Biossegurança e serão fiscalizados por órgãos governamentais.

            No Brasil, a Lei nº. 8.974, de 1995, veda a "manipulação genética de células germinais humanas" e trata essa prática como crime, fixando pena de detenção de três meses a um ano. A instrução normativa nº. 8, de 1997, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), reforça a proibição de experimentos de clonagem. Para fins terapêuticos, é permitida a pesquisa com células tronco, desde que, não sejam embrionárias humanas.

            A Lei de Biossegurança, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro de dois mil e quatro, proíbe "a produção de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível". Por outro lado, permite a "clonagem terapêutica com células pluripotentes", o que é uma grande contradição já que a clonagem terapêutica, necessariamente envolve "a produção de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível".

            O país cede às pressões de grupos religiosos e proíbe de forma radical a pesquisa com embriões humanos. Material biológico é precioso, mas a proibição total representa um atraso para o desenvolvimento da ciência no país. Poderia criar mecanismos de vigilância e legislações que permitissem esse tipo de pesquisa por grupos qualificados, credenciados de acordo com sua capacidade demonstrada na área, isso foi feito com muito sucesso em relação ao acesso a materiais radioativos, por exemplo. O Brasil perde uma grande oportunidade de ter uma vantagem competitiva na promissora área de pesquisa com CTs.

Questões Éticas e Religiosas

Apesar de todos esses argumentos, o uso de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, obtidas tanto pela transferência de núcleo como de embriões descartados em clínicas de fertilização, é defendido pelas inúmeras pessoas que poderão se beneficiar por esta técnica e pela maioria dos cientistas. As sessenta e três academias de ciência do mundo que se posicionaram contra a clonagem reprodutiva defendem as pesquisas com células embrionárias para fins terapêuticos. Em relação aos que acham que a clonagem terapêutica pode abrir caminho para clonagem reprodutiva devemos lembrar que existe uma diferença intransponível entre os dois procedimentos: a implantação ou não em um útero humano.  Se houver a possibilidade que qualquer célula humana pode ser teoricamente clonada e gerar um novo ser, pode-se chegar ao exagero de achar que toda vez que se tira a cutícula ou arranca-se um fio de cabelo, está destruindo uma vida humana em potencial. Afinal, o núcleo de uma célula da cutícula poderia ser colocada em um óvulo enucleado, inserido em um útero e gerar uma nova vida.

Por outro lado, a cultura de tecidos é uma prática comum em laboratório, apoiada por todos. A única diferença, no caso, seria o uso de óvulos (que quando não fecundados são apenas células) que permitiriam a produção de qualquer tecido no laboratório. Ou seja, em vez de poder produzir-se apenas um tipo de tecido, já especializado, o uso de óvulos permitiria fabricar qualquer tipo de tecido. O que há de anti-ético nisso? Quanto ao comércio de óvulos, não seria a mesma coisa que ocorre hoje com transplante de órgãos? Não é mais fácil doar um óvulo do que um rim? Defensores de ética consideram que células tronco embrionárias formam um embrião, portanto, é um ser humano em formação, e é dotado de espírito. Na visão de médicos pesquisadores "Nos três primeiros dias posteriores à fecundação, o feto não passa de um conjunto de algumas células indiferenciadas chamado blastocisto que constitui as células tronco embrionárias”.

As normas de Biossegurança ainda não resolvidas, além de questionamentos  éticos e religiosos têm limitado bastante as pesquisas neste campo, pois alegam que há a destruição de embriões, prática considerada ilegal em muitos países. O que se almeja neste momento é um entendimento sobre a questão, uma vez que realmente as células-tronco embrionárias não são extraídas dos embriões propriamente ditos, mas do blastocisto que é o estágio anterior à formação do embrião. Pois, segundo os médicos pesquisadores "somente a partir de uma semana de vida, mais ou menos aos nove dias é que estas células embrionárias começam a diferenciarem-se. Umas viram células sangüíneas, outras cardíacas, outras cerebrais outras musculares e assim por diante. Esta metamorfose é que permite que células geradoras se transformem em feto e finamente em uma criança." Ainda explicam eles que os gêmeos surgem apenas a partir do sétimo dia. "Isso deixa mais evidente que antes do sétimo dia da fecundação ainda não há nenhuma formação humana, ou como os religiosos precisam saber, ainda não há alma humana acoplada a um corpo. Então, toda a polêmica deve ser sobre o momento exato deste encontro, do toque divino na criação do homem, e o esclarecimento deste período do "começo da formação do homem no ventre". A ciência com muito cuidado está tentando desmistificar este fato. Pelas evidências se percebe que o momento exato de aproximação do espírito ao corpo é provavelmente entre o sétimo e o nono dia de gestação, quando através das células-mãe surge a forma humana. Vale a pena uma pesquisa sobre dois atos distintos fecundação e concepção.  Podemos dizer que a fecundação acontece na trompa, enquanto a concepção acontece no útero. Sendo as células tronco embrionárias, são geradas entre primeiro a terceiro dia depois de fecundação, e a concepção acontece no sétimo a nono dia após de fecundação. Sendo assim as pesquisas com as células-tronco embrionárias não estão ferindo a ética religiosa por que não há a destruição de embriões e sim um grupo de células, prontos para receber o espírito e se torna num embrião.

            A luta pelo trabalho com células tronco continua. A torcida fica para que cientistas, religiosos e políticos ceguem a um consenso para que as pessoas possam ter dias de mais esperança através da ciência.

O STF LIBERA PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

- A visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, através de seus votos, quando da votação da Ação de Inconstitucionalidade (ADI 3510) proposta por um procurador-geral da República, ajuizada com o fito de impedir o estudo científico e manipulação de células-tronco, previstas na Lei de Biossegurança (lei n.º 11.105/2005).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. Esses argumentos foram utilizados pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3510) ajuizada com o propósito de impedir essa linha de estudo científico.

Para seis ministros, portanto a maioria da Corte, o artigo 5º da Lei de Biossegurança não merece reparo. Votaram nesse sentido os ministros Carlos Ayres Britto, relator da matéria, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Os ministros Cezar Peluso e Gilmar Mendes também disseram que a lei é constitucional, mas pretendiam que o Tribunal declarasse, em sua decisão, a necessidade de que as pesquisas fossem rigorosamente fiscalizadas do ponto de vista ético por um órgão central, no caso, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Essa questão foi alvo de um caloroso debate ao final do julgamento e não foi acolhida pela Corte.

Outros três ministros disseram que as pesquisas podem ser feitas, mas somente se os embriões ainda viáveis não forem destruídos para a retirada das células-tronco. Esse foi o entendimento dos ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau. Esses três ministros fizeram ainda, em seus votos, várias outras ressalvas para a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias no país.

Abaixo os argumentos de cada ministro, na ordem de votação da matéria.

Carlos Ayres Britto (relator)

Relator da ADI 3510, o ministro Carlos Ayres Britto votou pela total improcedência da ação. Fundamentou seu voto em dispositivos da Constituição Federal que garantem o direito à vida, à saúde, ao planejamento familiar e à pesquisa científica. Destacou, também, o espírito de sociedade fraternal preconizado pela Constituição Federal, ao defender a utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa para curar doenças.

Carlos Britto qualificou a Lei de Biossegurança como um “perfeito” e “bem concatenado bloco normativo”. Sustentou a tese de que, para existir vida humana, é preciso que o embrião tenha sido implantado no útero humano. Segundo ele, tem que haver a participação ativa da futura mãe. No seu entender, o zigoto (embrião em estágio inicial) é a primeira fase do embrião humano, a célula-ovo ou célula-mãe, mas representa uma realidade distinta da pessoa natural, porque ainda não tem cérebro formado.

Ele se reportou, também, a diversos artigos da Constituição que tratam do direito à saúde (artigos 196 a 200) e à obrigatoriedade do Estado de garanti-la, para defender a utilização de células-tronco embrionárias para o tratamento de doenças.

Ellen Gracie

A ministra acompanhou integralmente o voto do relator. Para ela, não há constatação de vício de inconstitucionalidade na Lei de Biossegurança. “Nem se lhe pode opor a garantia da dignidade da pessoa humana, nem a garantia da inviolabilidade da vida, pois, segundo acredito, o pré-embrião não acolhido no seu ninho natural de desenvolvimento, o útero, não se classifica como pessoa.”

Ela assinalou que a ordem jurídica nacional atribui a qualificação de pessoa ao nascido com vida. “Por outro lado, o pré-embrião também não se enquadra na condição de nascituro, pois a este, a própria denominação o esclarece bem, se pressupõe a possibilidade, a probabilidade de vir a nascer, o que não acontece com esses embriões inviáveis ou destinados ao descarte”.

Carlos Alberto Menezes Direito

De forma diversa do relator, o ministro Menezes Direito julgou a ação parcialmente procedente, no sentido de dar interpretação conforme ao texto constitucional do artigo questionado sem, entretanto, retirar qualquer parte do texto da lei atacada. Segundo Menezes Direito, as pesquisas com as células-tronco podem ser mantidas, mas sem prejuízo para os embriões humanos viáveis, ou seja, sem que sejam destruídos.

Em seis pontos salientados, o ministro propõe ainda mais restrições ao uso das células embrionárias, embora não o proíba. Contudo, prevê maior rigor na fiscalização dos procedimentos de fertilização in vitro, para os embriões congelados há três anos ou mais, no trato dos embriões considerados "inviáveis", na autorização expressa dos genitores dos embriões e na proibição de destruição dos embriões utilizados , exceto os inviáveis. Para o ministro Menezes Direito, “as células-tronco embrionárias são vida humana e qualquer destinação delas à finalidade diversa que a reprodução humana viola o direito à vida”.

Cármen Lúcia

A ministra acompanhou integralmente o voto do relator. Para ela, as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, muito pelo contrário, contribuem para dignificar a vida humana. ”A utilização de células-tronco embrionárias para pesquisa e, após o seu resultado consolidado, o seu aproveitamento em tratamentos voltados à recuperação da saúde, não agridem a dignidade humana constitucionalmente assegurada.”

Ela citou que estudos científicos indicam que as pesquisas com células-tronco embrionárias, que podem gerar qualquer tecido humano, não podem ser substituídas por outras linhas de pesquisas, como as realizadas com células-tronco adultas e que o descarte dessas células não implantadas no útero somente gera "lixo genético".

Ricardo Lewandowski

O ministro julgou a ação parcialmente procedente, votando de forma favorável às pesquisas com as células-tronco. No entanto, restringiu a realização das pesquisas a diversas condicionantes, conferindo aos dispositivos questionados na lei interpretação conforme a Constituição Federal.

Eros Grau

Na linha dos ministros Menezes Direito e Ricardo Lewandowski, o ministro Eros Grau votou pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, com três ressalvas. Primeiro, que se crie um comitê central no Ministério da Saúde para controlar as pesquisas. Segundo, que sejam fertilizados apenas quatro óvulos por ciclo e, finalmente, que a obtenção de células-tronco embrionárias seja realizada a partir de óvulos fecundados inviáveis, ou sem danificar os viáveis.

Joaquim Barbosa

Ao acompanhar integralmente o voto do relator pela improcedência da ação, o ministro Joaquim Barbosa ressaltou que a permissão para a pesquisa com células embrionárias prevista na Lei de Biossegurança não recai em inconstitucionalidade. Ele exemplificou que, em países como Espanha, Bélgica e Suíça, esse tipo de pesquisa é permitida com restrições semelhantes às já previstas na lei brasileira, como a obrigatoriedade de que os estudos atendam ao bem comum, que os embriões utilizados sejam inviáveis à vida e provenientes de processos de fertilização in vitro e que haja um consentimento expresso dos genitores para o uso dos embriões nas pesquisas. Para Joaquim Barbosa, a proibição das pesquisas com células embrionárias, nos termos da lei, “significa fechar os olhos para o desenvolvimento científico e os benefícios que dele podem advir”.

Cezar Peluso

O ministro Cezar Peluso proferiu voto favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. Para ele, essas pesquisas não ofendem o direito à vida, porque os embriões congelados não equivalem a pessoas. Ele chamou atenção para a importância de que essas pesquisas sejam rigorosamente fiscalizadas e ressaltou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar instrumentos legais para tanto.

Marco Aurélio

Ele acompanhou integralmente o voto do relator. Considerou que o artigo 5º da Lei de Biossegurança, impugnado na ADI, “está em harmonia com a Constituição Federal, notadamente com os artigos 1º e 5º e com o princípio da razoabilidade”. O artigo 1º estabelece, em seu inciso III, o direito fundamental da dignidade da pessoa humana e o artigo 5º, caput, prevê a inviolabilidade do direito à vida. Ele também advertiu para o risco de o STF assumir o papel de legislador, ao propor restrições a uma lei que, segundo ele, foi aprovada com apoio de 96% dos senadores e 85% dos deputados federais, o que sinaliza a sua “razoabilidade”.

O ministro observou que não há quanto ao início da vida, baliza que não seja simplesmente opinativa, historiando conceitos, sempre discordantes, desde a Antiguidade até os dias de hoje. Para ele, “o início da vida não pressupõe só a fecundação, mas a viabilidade da gravidez, da gestação humana”. Chegou a observar que “dizer que a Constituição protege a vida uterina já é discutível, quando se considera o aborto terapêutico ou o aborto de filho gerado com violência”. E concluiu que “a possibilidade jurídica depende do nascimento com vida”. Por fim, disse que jogar no lixo embriões descartados para a reprodução humana seria um gesto de egoísmo e uma grande cegueira, quando eles podem ser usados para curar doenças.

Celso de Mello

O ministro acompanhou o relator pela improcedência da ação. De acordo com ele, o Estado não pode ser influenciado pela religião. “O luminoso voto proferido pelo eminente ministro Carlos Britto permitirá a esses milhões de brasileiros, que hoje sofrem e que hoje se acham postos à margem da vida, o exercício concreto de um direito básico e inalienável que é o direito à busca da felicidade e também o direito de viver com dignidade, direito de que ninguém, absolutamente ninguém, pode ser privado”.

Gilmar Mendes

Para o ministro, o artigo 5º da Lei de Biossegurança é constitucional, mas ele defendeu que a Corte deixasse expresso em sua decisão a ressalva da necessidade de controle das pesquisas por um Comitê Central de Ética e Pesquisa vinculado ao Ministério da Saúde. Gilmar Mendes também disse que o Decreto 5.591/2005, que regulamenta a Lei de Biossegurança, não supre essa lacuna, ao não criar de forma expressa as atribuições de um legítimo comitê central de ética para controlar as pesquisas com células de embriões humanos. 

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* Trabalho apresentado como parte da grade curricular da Matéria de Neurofisiologia, no 1º semestre de 2.011,  no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências e da Saúde juntamente com os colegas EDER, EDILAINE, EDILEUSA e SILVIO.